Penal. Habeas corpus. Prisão preventiva. Fundamentação. Inexistência. Fuga

STJ concede habeas-corpus a depositário de bens de empresa falida

Estelionato e formação de quadrilha. Prisão preventiva. Ausência de suficiente documentação.

Rejeitado pedido de liberdade feito pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha

Cunha está preso desde outubro de 2016.

Receptação qualificada, organização criminosa e adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Prisão preventiva

Processual Penal. Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.

Idoso ganha prioridade em penhora sobre créditos futuros

O exequente alegou a preferência na tramitação de processos e procedimentos e na execução de atos e diligências judiciais, com base nos artigos 2º, 3º e 71 da Lei 10.741/03 (Estatuto do Idoso) e 1.211-A do CPC.

Habeas corpus liberatório. Homicídio qualificado (art. 121, parágrafo segundo, V). Prisão preventiva. Alegação de ilegalidade. Presença de requisitos e pressupostos, autorizadores da constrição cautelar.

OAB poderá influenciar nas renovações de cursos de Direito

Lei Complementar nº 117, de 2 de Setembro de 2004

Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias.

Habeas corpus. Tentativa de roubo duplamente qualificado.

Periculosidade evidenciada pela gravidade da conduta evidenciada. Existência de constrangimento.

Barbosa condena réus do núcleo Valério-Banco Rural

O ministro-relator condenou nove dos dez réus do chamado núcleo publicitário-financeiro

Teste psicológico em concurso deve obedecer a critérios objetivos previstos no edital

Sentença civil.

Prisão de acusados de assassinar homossexual é revogada por falta de fundamentação

Presidente Vidigal mantém bloqueados ativos de empresas investigadas por sonegação

Tráfico ilícito de drogas. Ausência de prova. Flagrante preparado. Via imprópria de discussão. Prisão preventiva.

Ação penal. Estupro. Justa causa caracterizada. Trancamento inviável.

Requisitos da preventiva configurados. Liberdade provisória indeferida.

Tributário. Execução fiscal. Penhora on line. Limite do débito. BACENJUD. Artigo 655-A do CPC.

Agravo interno. Não provido.

HC. Liberdade provisória. Prisão em flagrante pela prática, em tese, do delito previsto no art. 171, § 3º, do CP. Ausência de constrangimento ilegal. Decisão fundamentada.

Habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes. Prisão temporária decretada. Pretendida liberdade provisória. Prorrogação da temporária.

Habeas Corpus. Liminar. Prisão preventiva.