Tecnologia da informação como instrumento de trabalho

Processual civil e tributário. Decisão do stf. Repercussão geral. Art. 543-b, § 3º, do código de processo civil.

Inexistência de divergência do acódão recorrido.

Tributário. Expedição de certidão positiva de débito com efeito de negativa.

Artigo 206 do CTN. Possibilidade.

Minc diz que governador deve cuidar de 'homossexualismo que existe dentro dele'

André Puccinelli (MS) disse que ministro era 'veado e fumador de maconha'. Para ministro, governador é desequilibrado 'ambiental' e 'patológico'.

Candidato a Conselho de Ética responde a três processos

Lei nº 11.631, de 27 dezembro de 2007

Dispõe sobre a Mobilização Nacional e cria o Sistema Nacional de Mobilização - SINAMOB.

Aprendiz de cidadania

Vicente de Paulo Castro, Técnico do Ministério Público Estadual e acadêmico de Direito da UNIVALI de B.C.

Aprovação da lei das cobaias vira confusão no Rio

União estável não depende da convivência sob mesmo teto

União estável.

STF defere habeas para acusado de porte ilegal de arma de fogo

Agravo de petição. Embargos de terceiro. Início da contagem do prazo.

Conflito de competência. Medidas cautelares com comuns objeto e causa de pedir: desistência de uma quando já ajuizada a outra

Filiado deve comunicar troca de partido à legenda e ao juízo eleitoral, sob pena de cancelamento das filiações

Parlamentares aumentam os próprios salários em 91%

Fazendeiro acusado de escravizar trabalhadores tem liminar negada

Decreto nº 5.584, de 18 /11/05.

Dispõe sobre o recolhimento ao Arquivo Nacional dos documentos arquivísticos públicos produzidos e recebidos pelos extintos Conselho de Segurança Nacional - CSN, Comissão Geral de Investigações - CGI e Serviço Nacional de Informações - SNI, que estejam sob a custódia da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.

TCU suspende repasse de recursos federais para obras do Rodoanel Metropolitano de São Paulo

Abrac protesta contra violação de prerrogativas

Aldo: 'Não pretendo ser tábua de salvação'

Governo cadastra correntistas para evitar lavagem de dinheiro