Banco indeniza por erro em cheque

Um carpinteiro deve receber indenização por danos morais de R$ 6 mil do Banco do Brasil, que errou ao devolver um cheque por insuficiência de fundos

Ação de indenização. Dano moral. Dever de indenizar.

Cheque pós-datado. Desconto antecipado que causou a inserção do nome do autor no cadastro de emitentes de cheques sem fundos. Abalo configurado.

Devolução de cheques emitidos sem provisão de fundos. Prejuízo do beneficiário. Ajuizamento da demanda em face do sacado. Sentença que extingue o feito por ilegitimidade passiva ad causam.

Insurgência do vencido. Reforma da decisão. Aplicação do CDC (Arts. 2º, 17 E 29). Exegese do conceito de consumidor equiparado.

Pagamento de despesas da empresa com cheques do empregado. Promessa de provisão de fundos não cumprida. Inserção do nome do trabalhador em órgãos de controle financeiro.

Novo Código Eleitoral reforça autonomia partidária

criação de partidos e define o uso dos fundos partidários e eleitorais

Reforma tributária cria dependência de empréstimos financeiros para o agro, adverte especialista

Fundos como o de desenvolvimento regional e o de créditos do ICMS até 2032 deverão ser criados, para compensar as mudanças

Governo Federal mostra que a pauta ambiental será prioridade nos próximos anos, afirmam especialistas

Nove novos decretos estabelecem mudanças em ministérios, retomada de fundos ambientais, de

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 691, DE 31 DE AGOSTO DE 2015

Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos

Operação Fundo Perdido: empresário lavava dinheiro na conta das filhas

Relatório da Operação Fundo Perdido, sobre fraudes em fundos de previdências municipais, atribui crime de quadrilha a gestor da Plena Consultoria

Estelionato cometido para burlar pena por crime militar é competência da Justiça Militar

Um militar que passou cheques sem fundos para pagamento de cestas básicas ? condenação imposta em

Justiça condena à prisão homem flagrado com grande quantidade de drogas

Réu escondia nos fundos da residência três mochilas contendo 3.500 pinos de crack, 7.100 porções de cocaína e 1.156 de maconha

Divulgação pelo rádio de dívida de clube com jogador não dá direito a indenização

Rádio ter veiculou notícias a respeito de dois cheques emitidos pelo diretor da agremiação, que não foram descontados por falta de fundos

Detentos saíam do presídio para comprar drogas e voltavam para vendê-las

Numa noite de verão em 2007, contudo, ambos fugiram da unidade prisional por um buraco nos fundos do estabelecimento e adquiriram maconha e cachaça.

Banco do Brasil é condenado por erro em comprovante de depósito

O cliente recebeu um comprovante de que o depósito havia sido feito em dinheiro, mas foi feito em cheque sem fundos.

Dano moral coletivo: como o STJ interpreta a ofensa que atinge valores de toda a comunidade

O dano moral coletivo afeta a coletividade, com indenizações destinadas a fundos ou instituições

Proteger patrimônio é ainda mais essencial com reformas à vista

ITCMD, criação do Imposto sobre Grande Fortunas, taxação de fundos e outras medidas devem atingir

Dívidas e cheques devolvidos não podem mais gerar justa causa de bancário

e foi dispensada por justa causa pelo fato de ter emitido 17 cheques sem fundos e deixado de pagar dívidas com alguns bancos

Instituição deve verificar prescrição do cheque

Banco que devolve cheque prescrito alegando falta de provisão de fundos, ocasionando a restrição do

Banespa é condenado ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma ex-funcionária

Passaram-se quase 10 anos e, em janeiro de 2002, o Banespa fez o registro de um cheque sem fundos, no valor de R$ 14,50, no nome da ex-funcionária.

STJ aceita recurso do MP contra prefeito acusado de crime ambiental

, acusado de depositar o lixo da cidade nos fundos de uma escola municipal e de uma fábrica de pescados.