Você conhece o seu vizinho? Racismo & Violência

O dia internacional pela eliminação da discriminação racial foi estabelecido em 1966, como 21 de março. Trata-se de data relevante, muitas vezes esquecida e, menos respeitada. É importante, nas relações sociais e jurídicas travadas pela sociedade humana que preservemos o respeito a dignidade humana. Dois episódios recentes e trágicos apontam onde o racismo e a violência deságuam, em dois homicídios de pessoas negras.

Justiça cassa prefeito e vice eleitos em outubro

Além de cassar o prefeito e seu vice, a Justiça Eleitoral aplicou multa de R$ 2 mil reais ao prefeito anterior

Banco deve cumprir prazo máximo de atendimento ao cliente, diz TJ

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça negou embargos de declaração opostos pelo Banco Itaú S/A contra decisão que o obrigou ao cumprimento da lei municipal que estipula tempo limite para atendimento ao cliente.

Para presidente da AMB, decisão do STF equilibra Justiças federal e estadual

Lei potiguar sobre vantagem pessoal é declarada inconstitucional

Subsídio: AMB entrega propostas a resoluções do CNJ

Suspenso pagamento de gratificação a grupo de servidores do Ceará

O Dom & bom. O segundo Imperador do Brasil

Dom Pedro II foi alcunhado de o Magnânimo, foi o segundo e o derradeiro monarca do Império do Brasil e seu reinado durou cinquenta e oito anos. Quando comunicado da Proclamação da República não admitiu nenhuma medida contra sua remoção, nem apoiou qualquer tentativa de restauração da monarquia. Deposto, seguiu para o exílio na Europa e somente algumas décadas após sua morte, seus restos mortais foram trazidos de volta ao Brasil.

Federações desejadas

A validação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da lei que aprovou a criação das federações partidárias tem dividido opiniões no Brasil. De um lado, há quem defenda o mecanismo pode diminuir a fragmentação partidária, além de fortalecer o sistema político nacional. Do outro lado, analistas apontam que a iniciativa foi como os legisladores encontraram, para ressuscitar as coligações[1] proporcionais que foram extintas desde 2017, beneficiando os partidos federados.

Gastos do governo Lula superam os de FHC em despesas com terceirizados

Gastos do governo Lula superam os de FHC

TSE arquiva Representação contra aumentos concedidos pelo presidente Lula a servidores públicos

2ª Turma decide sobre adicional por tempo de serviço

Aumento do mínimo em 2006 pode superar proposta do governo

Interrompido julgamento de ação sobre revisão salarial de servidores públicos do Rio Grande do Sul

24 anos de CTB, você conhece seus direitos?

Por Marcos Roberto Hasse.

O público, o privado e as eleições

A dificuldade da sociedade brasileira em homogeneizar os interesses e a consequente afronta da coisa pública pelos interesses patrimonialistas.

O inferno de Suely

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Supremacismo Judicial: um Ardil Argumentativo

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Mundo sem Direito

Por Paulo Schwartzman.

Professores de universidade gaúcha não receberão adicional de fronteira

Os professores reclamavam o pagamento do adicional de fronteira (adicional de atividade penosa) aos seus salários-base, em razão do desempenho de suas funções em zona de fronteira