Homem que atropelou oito pessoas no Oeste de SC enfrentará Tribunal do Júri

Segundo denúncia do MP, o acusado e um amigo entraram em uma festa sem serem convidados e, passaram a comportar-se de maneira imprópria. Ao serem expulsos, o acusado manobrou seu carro em direção aos convidados atropelando-os.

Mantida prisão de acusado de integrar organização criminosa

Desembargador Malta Marques justificou voto diante da demonstração de periculosidade do acusado

Réu é condenado a 432 anos por mortes no Urso Branco

A pena-base foi fixada em 16 anos, que multiplicados pelo número de vítimas, resultaram em mais de 400 anos de pena

Advogado joga gasolina em mulher

No momento em que acendia o fósforo, o advogado foi contido por populares. Ao ser preso, Air entrou em luta corporal com os policiais

Reincidente que tentou furtar R$ 30,00 não tem direito a suspensão da pena

Um rapaz, morador da Comarca de Blumenau, teve seu recurso negado pela 2ª Câmara Criminal, e terá de prestar serviços comunitários pelo crime de tentativa de furto.

Acidente de trânsito banal, diz TJ, não traz dano moral para partes

Os aborrecimentos por acidente de trânsito em que não houve feridos, mas danos materiais mínimos, não implicam abalo que gere o dano moral.

União deve indenizar por acidente durante perseguição policial

A Segunda Turma manteve os valores de R$ 4.500 para danos materiais e R$ 3.000 para danos morais, definidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Confirmada pela 1ª Turma liminar que concedeu liberdade a condenada por roubo a mão armada

Com a decisão, no Habeas Corpus (HC) 95315, ela permanece em liberdade.

1ª Turma mantém prisão preventiva de acusado de tentar matar ex-mulher em Pernambuco

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC 101309) e manteve o decreto prisional de um comerciante acusado de tentar matar a ex-mulher na cidade de Inajá, em Pernambuco.

Mantida prisão de procurador condenado a 247 anos de prisão por pedofilia

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão de condenado à pena de 247 anos e um mês de prisão - além de dois anos e 10 meses de detenção - por integrar uma rede de pedofilia no estado de Roraima.

TJ AL abre júri popular no sistema prisional

Supremo nega liminar em HC dos bispos da igreja Renascer

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk

Chega ao STJ novo pedido de habeas-corpus de Suzane von Richthofen

Mantida suspensão de isenção do pagamento de pedágio em rodovia municipal em SP

Acusado de praticar crimes contra a ordem tributária e tráfico pede HC

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia.

Preliminar de nulidade da decisão por excesso de linguagem. Rejeição.

Roubo circunstanciado. Excesso de prazo. Superveniência de sentença condenatória. Pedido prejudicado. Prisão preventiva.

Habeas corpus. Receptação. Réu foragido. Prisão preventiva. Garantia de aplicação da lei penal. Artigo 312 do Código de Processo Penal. Suspensão condicional do processo.

Habeas corpus. Homicídio. Excesso de prazo na formação da culpa. Atraso na instrução criminal provocado pela própria defesa.