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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2018 - 14:42

A Lei de Acesso à Informação em destaque: ponderações ao reconhecimento do direito à informação como fundamental à luz da moldura constitucional

de fragilidade que se operam, sobretudo, no processo de implementação da política de transparência e
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 15:11

Justiça Criminal de Assis autoriza aborto de feto diagnosticado com a Síndrome de Edwards

Doença traz disfunção incompatível com a vida extrauterina.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 11:46

Seguradora é condenada a indenizar beneficiários de um segurado que cometeu suicídio

"O seguro de vida cobre o suicídio não premeditado?
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 14:14

Interdição. Interditando demonstrou lucidez por ocasião do interrogatório.

Laudo técnico concluiu aptidão para os atos da vida civil.
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Julho de 2005 - 01:00

Analfabetismo Funcional

Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 17:06

Honorários advocatícios. Cargo de confiança.

Descontos a título de seguro de vida. Devolução.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Julho de 2011 - 11:06

Assassinato na Rota do Sol: pena supera 34 anos de prisão

Delito doloso contra a vida e aos crimes sexuais
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 13:41

Remuneração em Sociedades de Advogados

jurídicos, é um dos assuntos mais espinhosos dentro dos escritórios, e que ocasiona mais fragilidade a
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 12:18

Troca de ofensas entre irmãs não se enquadra na Lei Maria da Penha

O objetivo da Lei Maria da Penha é a proteção da mulher em situação de fragilidade diante do homem
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 01:00

Ser e Estar

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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2006 - 01:00

Diários de Guerra

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Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Outubro de 2024 - 09:49

Supremo Tribunal Federal mantém decisão que encerra revisão da vida toda para aposentados do INSS

Dr. Márcio Coelho, advogado trabalhista e previdenciário, lamenta resultado da votação
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2024 - 12:00

Morte de cônjuge durante o processo não impede decretação do divórcio se houve concordância em vida

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível decretar o divórcio na hipótese de falecimento de um dos cônjuges após a propositura da respectiva ação.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Março de 2024 - 11:59

Benefícios por falta de prova de vida não serão suspensas até o fim do ano

Governo federal publicou portaria no dia 15 de março alterando as regras para a prova de vida
Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Março de 2024 - 16:09

Tragédia Previdenciária: aposentados à mercê do Ministro Presidente Barroso na “Revisão da Vida Toda”

Por Murilo Gurjão Silveira Aith
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 11:51

4 dicas para ter mais ordem e leveza na vida profissional

Por Beatriz Machnick
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 11:16

Revisão da vida toda: OAB apresenta ao STF memorial pela manutenção de voto de ministro

No entendimento do magistrado hoje aposentado, inexiste violação à cláusula de reserva de plenário, em respeito ao §1º, do art. 134 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF), tanto em seu voto virtual como presencial
Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 13:46

Revisão da Vida Toda: desrespeito ao tribunal, seus pares e a colegialidade

Por Diogo Alves
Array Publicado em 2024-01-11T13:59:10+00:00

Com o novo cenário previdenciário, quais os impactos reais na vida dos brasileiros?

Jordana Silveira, especialista em direito previdenciário, desvenda os desafios e oportunidades nas novas regras de aposentadoria. A especialista em Direito Previdenciário oferece uma luz no fim do túnel para aqueles que se veem em meio a um labirinto de dúvidas e incertezas

Exibindo resultado de 201 até 220 de um total de 16867

de fragilidade que se operam, sobretudo, no processo de implementação da política de transparência e

Doença traz disfunção incompatível com a vida extrauterina.

"O seguro de vida cobre o suicídio não premeditado?

Laudo técnico concluiu aptidão para os atos da vida civil.

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Descontos a título de seguro de vida. Devolução.

Delito doloso contra a vida e aos crimes sexuais

jurídicos, é um dos assuntos mais espinhosos dentro dos escritórios, e que ocasiona mais fragilidade a

O objetivo da Lei Maria da Penha é a proteção da mulher em situação de fragilidade diante do homem

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Dr. Márcio Coelho, advogado trabalhista e previdenciário, lamenta resultado da votação

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível decretar o divórcio na hipótese de falecimento de um dos cônjuges após a propositura da respectiva ação.

Governo federal publicou portaria no dia 15 de março alterando as regras para a prova de vida

Por Murilo Gurjão Silveira Aith

Por Beatriz Machnick

No entendimento do magistrado hoje aposentado, inexiste violação à cláusula de reserva de plenário, em respeito ao §1º, do art. 134 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF), tanto em seu voto virtual como presencial

Por Diogo Alves

Jordana Silveira, especialista em direito previdenciário, desvenda os desafios e oportunidades nas novas regras de aposentadoria. A especialista em Direito Previdenciário oferece uma luz no fim do túnel para aqueles que se veem em meio a um labirinto de dúvidas e incertezas

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível decretar o divórcio na hipótese de falecimento de um dos cônjuges após a propositura da respectiva ação.