Projeto classifica advocacia como atividade de risco e autoriza porte de arma

Para o autor do projeto, advogados enfrentam os mesmos riscos de juízes e promotores.

Tribunal de Justiça confirma condenação de jovem que amedrontava a mãe com rifle calibre 28

Rapaz, embriagado, atirava contra a própria casa

Condenado homem que assaltou alunos na PUC/RS

Ação Penal

Município de Paraty é condenado a indenizar participantes do Festival da Pinga de Paraty

Ficou clara a responsabilidade por parte do município quanto aos critérios de segurança para realização de festividades, pois deveria partir dele promover soluções de atendimentos emergenciais, o que não houve

Agente penitenciário poderá portar arma fora do expediente

O Projeto de Lei 7742/10.

Ex-vigilante é codenado por tentativa de roubo

O juiz federal substituto Antônio André Muniz Mascarenhas de Souza, da 3ª Vara Federal em São Bernardo do Campo/SP, condenou o ex-vigilante Moisés João do Nascimento por tentativa de roubo ao prédio do Fórum Federal da cidade.

Apoio de Lula pode ter prejudicado campanha pelo "sim", diz jornal

Trabalhar armado não dá direito a adicional de periculosidade

Portaria Normativa nº 1.141/MD, de 3/10/05

Institui o Sistema de Controle de Venda e Estoque de Munições - SICOVEM, classifica e define a quantidade de munição e respectivas partes, suscetíveis de venda

Supremo declara inconstitucionalidade de três dispositivos do Estatuto do Desarmamento

Estatuto do Desarmamento - Interpretação dos artigos 30 e 32

Sentença Penal. Colaboração: Milton de Oliveira Sampaio Neto, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos.

Mantida condenação de réus pelo roubo de mais de 60 armas de empresa de segurança

Pena de cinco anos e seis meses de reclusão.

TJSP mantém condenação de homem que incendiou casa de ex-companheira

O réu não aceitava a separação.

Acusado de participar de homicídio em posto de combustível é condenado

Ele foi condenado a 16 anos de reclusão.

Rapaz é condenado por porte ilegal de arma, mas responderá em liberdade

Armas foram apreendidas e periciadas. MP decretou a destruição das armas conforme resolução do CNJ

Mesmo diante de supressão de instância, STJ concede habeas corpus devido à tipificação errada do crime

O homem, portador de câncer, foi beneficiado pela chamada abolitio criminis temporária prevista na lei, que é a extinção do crime, conforme foi pedido pela Defensoria Pública da União

Liberdade provisória é questionável se paciente é reincidente

Nova campanha pretende recolher e regularizar quatro milhões de armas

Porte de munição para ornamentar traje típico não configura delito

Adepol questiona Estatuto do Desarmamento e referendo sobre armas