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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Maio de 2016 - 15:09
Júri condena acusado de tentar matar dentro de shopping em Taguatinga
O réu foi condenado a 7 anos e nove meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2016 - 15:25
Superior Tribunal de Justiça mantém prisão preventiva de advogado acusado de extorsão
A vítima denunciou o caso à polícia e o advogado foi detido ao receber o envelope com o valor combinado
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 09:52
Negado HC a ex-deputado do RJ condenado por quadrilha armada
O relator entendeu que o processo deve ser extinto sem resolução de mérito, por inadequação da via processual
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 10:49
Banco deve ressarcir cliente roubado fora da agência após saque
A decisão do TJMG reformou decisão de Primeira Instância e determinou que o banco faça o ressarcimento do valor roubado e ainda indenize o cliente em R$ 10 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 10:37
Casa lotérica indeniza cliente assaltada
Segundo a cliente, ocorrem vários assaltos nessa casa lotérica, o que fez com que seu proprietário blindasse a parte interna, deixando os consumidores “à mercê de sua própria sorte”
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 12:02
Cabe à Justiça comum processar militar quando há dúvida sobre dolo em crime contra civil
O relator afirmou que, quando há “fundada dúvida quanto ao elemento subjetivo, o feito deve tramitar na Justiça comum”
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 17:15
Traficante é condenado por morte de mulher após usá-la como escudo
A vítima não teve a mínima chance de reação frente ao perigo que abruptamente foi exposta, ao passo que o réu conseguiu se cercar em um canto e se valeu do corpo da ofendida como obstáculo aos projéteis
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 10:15
Justiça militar retoma depoimentos de testemunhas do Caso Kiss no RS
Oito pessoas são réus; na esfera civil, audiências retomam na quinta-feira
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 12:15
Segurança aprova porte de armas para fiscais ambientais concursados
Edio Lopes estendeu o porte de arma a todos os integrantes da carreira de especialista em meio ambiente
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 15:30
Ação desproporcional descaracteriza legítima defesa, diz advogado
Caso de jovem baleado está sendo investigado pela Corregedoria da PM e pela Polícia Civil e Militar
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 17:45
Julgamento sobre porte de armas para magistrados é suspenso por pedido de vista
Lei Orgânica da Magistratura (Loman) garante o acesso a arma para defesa pessoal a magistrados
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 18:45
OAB pede à polícia que não use balas de borracha contra manifestantes
Polícia tem que entender que não se lida com manifestações públicas tendo como postura afugentar os manifestantes
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 14:45
Concessionária deve indenizar vítima de acidente elétrico
CEB vai pagar o montante de R$ 50 mil, correspondente a danos estéticos e danos morais
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Abril de 2013 - 11:50
Triplo homicídio duplamente qualificado.
Alta periculosidade do paciente. Prisão cautelar. Ausência de flagrante ilegalidade.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 18:40
Mantida prisão de réu acusado de matar e ferir por causa de briga em bar de Curitiba
De acorto com a deicisão do STJ, a gravidade concreta dos fatos justifica a prisão
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 11:10
Baleado por colega de trabalho recebe danos morais
O ex-empregado da metalúrgica matou um colega e feriu mais três. Ele teria agredido os colegas após ter sido substituído em operação de máquina, por ser menos habilitado profissionalmente
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 12:50
Lei permite colegiado para atuar contra organizações criminosas
A nova legislação permite aos juízes decidirem pela formação de colegiado para a prática de qualquer ato processual com relação a organizações criminosas
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 12:00
TJ julga mais dois acusados pela morte de prefeito
Mais de dez anos após o assassinato do ex-prefeito de Santo André, suspeitos enfrentarão o júri nesta quinta-feira
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2012 - 13:35
Habeas corpus. Homicídios qualificados tentados e consumados. Quadrilha armada.
Prisão preventiva. Requisitos. Preenchimento. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta do delito.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 11:30
Novo CP: constrangimento de flanelinha poderá dar até quatro anos
Caso o ato seja praticado em associação de três ou mais pessoas, a pena pode ser aumentada de um a dois terços
