Home- busca: filhos
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 11:30
Desleixo ou descuido de mãe não configura crime de abandono de menor
contra uma mãe acusada de ter abandonado os filhos, em idades entre três e 17 anos, para trabalhar em uma lanchonete
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 15:20
Banco de sangue não terá que indenizar casal por falta de notificação de exame positivo para HIV
forte abalo emocional ao casal, principalmente em razão da concepção de filhos após a realização do exame
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 18:45
AGU obtém penhora de R$ 1,2 milhão em aluguéis do Grupo OK para recuperar verbas desviadas do TRT de SP
objetivo de alcançar bens da empresa LCC Construções e Participantes, pertencente aos filhos do ex-Senador Luis Estevão.
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 15:57
Seguridade aprova indenização para servidor contaminado por DDT
O benefício é estendido aos filhos ou cônjuges das vítimas que tenham morrido. Pessoas expostas ao
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 12:24
Estado condenado por morte durante desavenças entre detentos
pagamento de R$ 60 mil em indenização por danos morais aos três filhos menores, representados pela mãe Rosemari Rückl, de Adelir de Lima.
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 11:04
Projeto permite separação e divórcio litigiosos por arbitragem
divórcio litigiosos sejam feitos por meio de arbitragem, caso não haja filhos menores de idade ou incapazes.
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 09:58
Funcionários indenizarão chefe agredido física e verbalmente
, praticada por seus dois filhos, com 15 e 16 anos, contra o superior hierárquico.
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 17:30
Austríaca vítima de incesto pode pedir indenização do pai
Fritzl, de 73 anos, manteve Elisabeth e três de seus filhos em uma cela por 24 anos.
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 11:21
Mãe continua com a guarda provisória de menores
Por entender que, colocando em primeiro plano o interesse e o bem-estar emocional dos filhos
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 10:44
Implantação de embriões congelados em viúva exige autorização expressa do falecido, decide Quarta Turma
Na origem do caso, os filhos do primeiro casamento pediram judicialmente que fosse impedida a
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2021 - 15:19
Auxílio Emergencial 2021: veja perguntas e respostas
diferenciados para aquelas comandadas por mulheres que criam filhos sozinhas. Pessoas sozinhas vão receber R$ 150.
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2020 - 14:29
STF e Congresso decidirão sobre ampliação da licença-maternidade em caso de bebê prematuro
após a alta para ficar com filhos em casa o mesmo tempo que as demais trabalhadoras.
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2018 - 16:52
Juiz concede liminar para menor receber pensão por morte da avó
A guarda judicial de crianças é equiparada à condição de filhos e, por isso, todos os direitos
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2017 - 15:35
Homem que mudou de nome por conta própria tem registro anulado
usou o nome falso para fazer registro de nascimento de forma tardia, e com esse registro também se casou e registrou dois filhos.
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2016 - 16:46
Metrô e empresa de transporte de valores indenizarão família de homem morto em assalto
O valor do ressarcimento, a título de danos morais, foi definido em R$ 100 mil para a esposa do falecido e R$ 50 mil para cada um dos cinco filhos.
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 16:39
Impossibilidade de amamentar no local de trabalho autoriza rescisão indireta de trabalhadora
oferecer lugar apropriado para que as mulheres deixem seus filhos no período de amamentação
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 17:01
Fixação de pensão alimentícia em salários mínimos não viola Constituição
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios que fixou pensão alimentícia para dois filhos menores com base em salários mínimos
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 14:30
Família de menor infrator recebe auxílio-reclusão e pensão 11 anos após sua morte
O auxílio reclusão deverá ser pago aos filhos pelo tempo em que o menor ficou interno e a pensão
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 11:40
Família de trabalhador que morreu em acidente com arma de fogo disparada por outro empregado será indenizada
A viúva e os filhos do trabalhador que faleceu serão indenizados em R$ 5 mil reais para cada um
-
Legislação » Geral Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 17:25
Provimento n.º 16
reconhecimento espontâneo de filhos perante os referidos registradores
