Ação de indenização por danos morais

BC joga água fria no PAC

Mandado de segurança discute critérios de promoção por merecimento de membros MPU

Acusado de tentar matar juiz no MT é absolvido

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

PCC completa 13 anos de existência em São Paulo

Nagashi Furukawa pede demissão

Laudo de assistente técnico. Entrega direta sem petição do advogado pugnando pela sua juntada. Art. 433, parág. único, do CPC.

ECT tem de indenizar por acidente de trabalho

Indenizatória. Impossibilidade de utilização de cartão de crédito em posto de combustíveis. Vicissitude cotidiana.

Presidente do STJ suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS

TST: empregado de usina de cana-de-açúcar é rurícola

Mantida decisão que considerou legal empréstimo da CEF à Globopar

Vereadora paulistana afastada por suspeita de improbidade obtém direito de retornar ao cargo

As negociações coletivas e a autonomia para flexibilizar e precarizar direitos trabalhistas.

Maria Cláudia Gomes Chaves é advogada, formada pela Universidade Federal do Maranhão, Pós-Graaduanda em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera- UNIDERP.

Administrativo. Sistema financeiro da habitação. Utilização da taxa referencial (TR) como índice de atualização monetária.

Administrativo. Sistema financeiro da habitação.

A Desbiologização das relações familiares

Dayse Coelho de Almeida - advogada em Belo Horizonte/MG, egressa da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe - ESMP/SE, pós-graduada em Direito Público pela PUC/MG, Mestranda em Direito do Trabalho pela PUC/MG, membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica - IHJ, membro da Associação Brasileira de Advogados - ABA, membro do Instituto Brasileiro para o Estudo do Direito - IBEDi, membro do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion.

Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera o Artigo 1.211-A do Código de Processo Civil

Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Nova Indústria Brasil pode alavancar o PIB

Por Fernando Valente Pimentel