CNMP instaura processo e afasta Promotor de Justiça

CNMP instaura processo administrativo disciplinar contra promotor de Justiça.

Queixas quanto ao fornecimento de informações por empresa de telefonia deve ter solução da CVM

Queda de cabelo gera indenização

Plenário aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Empregados que trabalham em municípios diferentes podem ser equiparados

Ex-companheiro que pretendia se ver livre de pagar alimentos para a ex tem pedido negado

Juiz determina medida para proteger jovem universitária

Jovem universitária que estava sendo ameaçada pelo ex-namorado.

TJ concede perdão a pai condenado por morte de filho

Indenização não pode resultar em enriquecimento ilícito

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão do magistrado de primeira instância que determinou ao Unibanco o pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais a um correntista.

Nome de cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral

Cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral.

Caixa é obrigada a quitar imóvel de mutuária

Imóvel de mutuária.

A inabalável popularidade presidencial

Popularidade presidencial.

Servidores públicos aposentados em São Paulo têm direito a receber prêmio de produtividade

Servidores públicos aposentados.

TAM garante indenizações por tragédia em Congonhas

TAM garante indenizações por tragédia.

Concedido dano moral a servidor não aproveitado após reintegração determinada pela Justiça

Reintegração determinada pela justiça.

Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Fundamentação (falta).

Prisão em flagrante. Liberdade provisória.

Maníaco que violentou e matou idosas é condenado a 69 anos e meio de prisão

Acidente com cordão de isolamento gera indenização

Cresce número de separações, divórcios e inventários feitos em cartório

TJMG mantém padre acusado de pedofilia na cadeia