Home- busca: falta motivada
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2022 - 11:30
Greve de rodoviários do Espírito Santo contra reforma da previdência é considerada abusiva
O movimento teve motivação política.
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 10:51
Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva
O entendimento é da Quinta Turma.
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 17:24
Empresa demonstra que dispensa de empregada que teve câncer de mama não foi discriminatória
Ela havia sido reintegrada, mas foi dispensada por rendimento insatisfatório.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 11:41
Habeas Corpus. Narcotráfico e Associação para o Tráfico. Extorsão
Agravo Regimental.
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2019 - 10:42
Atendente de enfermagem não recebe multa sobre FGTS após aposentadoria especial
A Lei da Previdência Social restringe a manutenção do contrato nessa situação.
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2018 - 11:02
Pedido de demissão feito durante aposentadoria por invalidez é anulado
A Primeira Turma também restabeleceu o plano de saúde retirado após rescisão.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 11:47
Execução Fiscal. Decretação de Falência. Suspensão de Prazo Prescricional
Alegados indícios de crime falimentar.
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 12:05
Eleitor não deve pagar dano moral por criticar vereador na internet
Impedir que cidadãos expressem opiniões sobre os atos e a postura de seus representantes no parlamento, mesmo que de forma jocosa e irônica, afronta os direitos à liberdade de pensamento e expressão, garantias previstas no artigo 5º, incisos IV e IX, da Constituição Federal.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 10:39
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 15:16
STJ nega liminar a bancário que sacava valores de beneficiários do INSS sem autorização
O mérito do recurso em habeas corpus será julgado pela Sexta Turma do STJ, sob a relatoria do ministro Nefi Cordeiro.
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 14:58
Telemar Norte Leste S.A. descumpre decisão judicial ao reintegrar e demitir operadora
A empresa alegava que tinha o direito de demitir antes do trânsito em julgado da sentença.
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 16:23
Gerente vai ressarcir Banco por viabilizar empréstimos irregulares a empresas de sua família
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 15:02
TST autoriza desconto de empregados da Sanasa que cometeram irregularidades em greve
O entendimento foi o de que houve culpa recíproca da empresa e dos trabalhadores sobre os fatos que envolveram a paralisação.
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2016 - 11:05
De acordo com entendimento do STJ, imposição do empregador não justifica porte ilegal de arma de fogo
No recurso, o MP sustentou que o raciocínio aplicado pela decisão do TJ conduziria, no máximo, à conclusão de que estariam justificados a posse ou o porte da arma pelo vigia no local de trabalho, e não em via pública, onde ele foi preso em flagrante.
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 16:57
Seguradoras são condenadas a pagar indenização por negar plano de saúde a idoso
Além de indenizarem o senhor, as empresas terão que aceitá-lo como segurado
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 10:53
TST mantém demissão de carteiro concursado em experiência por deficiência técnica
Ele era empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e foi demitido no último dia do período de experiência
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 09:45
Revertida justa causa de ajudante de cozinha demitido por faltas injustificadas
Na sentença, foi destacado que a empresa não comprovou a adoção de medidas para corrigir o comportamento do empregado
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 14:15
Rede TV! leva multa se veicular programas com conteúdo degradante
Penalidade está prevista em acordo de 2005 entre a emissora e o MPF. Empresa contestou cláusulas, mas Justiça Federal confirmou vigência dos termos
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 15:25
Processual civil. Servidor estadual. Auditor fiscal. Demissão. Fraude tributária.
Dano ao erário. Alegações de cerceamento de defesa. Pedido de produção de provas. Indeferimento.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Abril de 2013 - 13:10
Rescisão contratual. Justa causa. Indisciplina ou insubordinação.
Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.
