Cuidado com os golpes que vem embrulhados como presentes de fim de ano

Advogado especialista em direito digital alerta que devemos ficar alertas às compras virtuais e que nosso modo de vida aumenta as chances de sermos vítimas de golpes.

CEF consegue restabelecer justa causa de engenheiro condenado por improbidade

A ação penal transitou em julgado antes do processo trabalhista.

Demanda de Obrigação de Fazer com pedido de Compensação por Danos Morais movida pela apelada em face da apelante.

Recurso especial. Falsificação de CPF. Competência da Justiça Estadual.

Trata-se de recurso especial interposto com suporte no art. 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, por WASHINGTON DE SOUZA, contra acórdãos da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Crime de falsidade ideológica. Fraude denominada "uva papel". Alegação de afronta a dispositivos constitucionais.

Planos de saúde empresariais baratos: economia que pode sair cara

Planos de saúde empresariais via MEI parecem mais baratos, mas escondem riscos como reajustes abusivos e cancelamentos que afetam a segurança do consumidor

Cinco medidas para tornar seus dados mais seguros

Tomar alguns cuidados ajuda a preservar a privacidade e evita golpes e fraudes.

O impacto da Inteligência Artificial para o exercício da Advocacia Criminal

Por Gabriel Bulhões e Luiz Augusto D’Urso.

Caiu em um golpe virtual? Saiba como agir e quais leis o protegem

De acordo com pesquisas, cerca de 6 em cada 10 pessoas já caíram em um golpe virtual durante o período entre julho de 2020 e julho de 2021. Por mais que ninguém queira sofrer um golpe, está se tornando cada vez maior e mais variado, o número de golpistas e os diferentes golpes aplicados.

Turma mantém condenação de homem por estupro de vulnerável

A decisão foi unânime.

Culpa exclusiva do consumidor afasta responsabilidade de banco em caso de fraude

Ao deixar de conferir a origem da mensagem recebida em seu celular e fornecer os seus dados e a senha pessoal, o consumidor permitiu a prática do ilícito denunciado, afastando a responsabilidade da ré.

Justiça mineira manda prender jornalista ligado a lobista

Marco Carone é acusado de formação de quadrilha e falsidade ideológica pelo MP-MG

Condena advogada por falsificar sentenças de 1º grau

A advogada afirmou que sofreu pressão de sua cliente para falsificar os documentos públicos

Questões de Direito Processual Penal

182º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo

Laudo da Polícia Federal indica que documentos do tríplex no Guarujá foram rasurados

Além do ex-presidente e de sua mulher, mais três foram indiciados.

Crimes contra a honra: Você sabe a diferença?

Você já ouviu falar em crimes contra a honra? Neste artigo iremos abordar o que ele é e qual a diferença de um crime normal.

Condenação mantida. Prova firme e coesa. Tentativa. Reincidência. Incabível a substituição.

Estelionato. Falsidade Ideológica. Irregularidade. Processo de Concessão do Benefício Previdenciário

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Questões de Direito Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Direito Penal.

DF é condenado a indenizar ex-detento que contraiu hanseníase em presídio

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).