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Fonte: Gracielle Aparecida Ferreira da Silva

Questões de Direito Processual Penal

182º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo

Questão 01. Em processo por crime contra a honra, figurando como ofendido juiz de direito, foi oposta e admitida a exceção da verdade. Nessa hipótese, o julgamento dessa exceção caberá ao (A) Juízo por onde corre a respectiva ação penal, se se tratar de difamação e/ou calúnia. (B) Juízo por onde corre a respectiva ação penal, se se tratar de calúnia. (C) Tribunal de Justiça, se se tratar de difamação e/ou calúnia. (D) Tribunal de Justiça, se se tratar de calúnia.   Questão 02. Em tema de ...

Palavras-chave: Questões; Direito Processual Penal; Concurso Público; Magistratura