Fonte: Gracielle Aparecida Ferreira da Silva
Postado em 10 de Dezembro de 2010 - 13:11 - Lida 624 vezes
Questões de Direito Processual Penal
182º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo
Questão 01. Em processo por crime contra a honra, figurando como ofendido juiz de direito, foi oposta e admitida a exceção da verdade. Nessa hipótese, o julgamento dessa exceção caberá ao (A) Juízo por onde corre a respectiva ação penal, se se tratar de difamação e/ou calúnia. (B) Juízo por onde corre a respectiva ação penal, se se tratar de calúnia. (C) Tribunal de Justiça, se se tratar de difamação e/ou calúnia. (D) Tribunal de Justiça, se se tratar de calúnia. Questão 02. Em tema de ...