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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 19:40
Concessionária e fabricante de carros terão que indenizar um comprador
O airbag do passageiro foi acionado espontaneamente, causando susto e dificuldade no controle da direção do automóvel
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 17:44
Propagandista de produtos médicos consegue vínculo diretamente com fabricante
A relatora se convenceu, ao analisar as provas documentais, de que a reclamante se subordinava diretamente à fabricante do produto
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 15:55
Fabricante de cigarros poderá voltar a patrocinar evento
A permissão para propaganda institucional foi incluída na medida provisória da política industrial, aprovada ontem pela Câmara, que passa, agora, pelo crivo do Senado
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 15:09
Revendedora e fabricante respondem por defeito apresentado em carro zero
O veículo foi adquirido em 5 de fevereiro de 1997 e poucos dias depois começou a dar defeito
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 13:00
Hipermercado e fabricante terão de indenizar compradora de fogão defeituoso
A decisão foi tomada pela Juíza de Direito Fabiana dos Santos Kaspary no dia 28/06 e prevê a correção monetária dos valores.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 12:15
Revendedora e fabricante são responsáveis por defeito em veículo
Revendedora autorizada e fabricante são responsáveis pelo produto colocado no mercado
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 14:04
Perícia em veículo acidentado deve ser paga pela fabricante
A General Motors do Brasil LTDA, impetrou recurso contra decisão da Segunda Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra (a 240 km a noroeste da Capital), que determinou que a montadora arcasse com a perícia técnica no veículo Vectra, acidentado em condições consideradas estranhas, conforme os autos.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 16:02
Comerciante e fabricante devem provar eficácia de fungicida agrícola
Em ações de indenização por danos materiais contra empresa que vende produto sem domínio técnico ou informações específicas, é cabível a inversão do ônus da prova e aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 12:13
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 10:08
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 10:42
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2019 - 16:59
Anvisa suspende próteses mamárias após aumento de casos de linfoma
Advogada alerta para responsabilidade de fabricante quanto a eventuais custos causados por novos procedimentos ou tratamentos.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2024 - 15:39
Fabricante de chocolates reverte reintegração de funcionário antes de perícia
As provas ainda não são suficientes para caracterizar o dever de reintegrar
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2018 - 17:03
Tribunal mantém multa aplicada pelo Procon a fabricante de desodorantes
A embalagem do produto dificulta a compreensão das informações obrigatórias.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2015 - 14:09
Fabricante indenizará consumidora que ingeriu chocolate com larvas
A autora narrou que ingeriu parte do chocolate e o dividiu com colegas quando percebeu, no interior da embalagem, pequenas larvas, o que lhe causou um terrível mal-estar
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 17:45
Fabricante de pneus deve indenizar vítima de acidente de trânsito
Pneu, que recebeu avaliação positiva do técnico, teve as fibras de aço rompidas, gerando o descontrole do veículo
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 18:10
Fabricante de colchões é condenada por publicidade enganosa
Venda foi efetuada a uma senhora de 80 anos, com o apelo do produto conter propriedades medicinais
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 13:10
Consumidores não emagrecem e processam fabricante de produto
Turma rejeitou pedido de indenização por danos morais e materiais feito por dois consumidores contra a Herbalife. Eles alegaram que o produto não os ajudou a perder e peso e ainda os fez passar mal
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 11:19
Fabricante de mosaicos não terá que pagar ICMS
Segundo a Fazenda do Estado, a produção do mosaico monocromático era feita em escala industrial
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 18:12