OAB-RJ: Exército não pode usar Lei de Talião para recuperar armas

Aprovados fim de fator previdenciário e aposentadoria especial para donas-de-casa e portadores de deficiência

Aviso prévio indenizado. Não-incidência da contribuição previdenciária.

Lei nº 12.228, de 11/02/06.

Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que colocam a disposição, mediante locação, computadores e máquinas para acesso à internet e dá outras providências.

Dissolução de sociedade e apuração de haveres. Legitimidade passiva da pessoa jurídica.

Algumas considerações relevantes acerca do tempo.

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

Horas extras. Ônus processual da reclamante. Não desincumbência.

Nova lei formaliza a contratação de PJ

A praga dos juros

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. E-mail: [email protected]. Site: www.tomcoelho.com.br.

Despesas em desacordo com normas financeiras mas de uso correto. Não constitui crime de peculato.

Crise de Identidade

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. E-mail: [email protected] Site: www.tomcoelho.com.br.

Liminar impede desconto de gratificação "nova escola" de servidores do Rio de Janeiro

TJ nega habeas corpus a agente que guardava arma em casa

Advogados de Maluf estudam pedido de hábeas-corpus

Os advogados do ex-prefeito Paulo Maluf e do filho dele, Flávio Maluf, ainda não sabem quando vão entrar com o pedido de hábeas-corpus para libertar seus clientes, que passaram o fim de semana presos na sede da Polícia Federal em São Paulo.

Conflito negativo de competência. Estelionato. Captação de recursos de particular.

Novo pedido de vista interrompe apreciação de pedido de indenização do Grupo Ipiranga

Ensinando características nucleares com modelos do cotidiano

O Império da Lei

20 anos da Lei de Ação Civil Pública: uma conquista social

Ministro britânico nega existência de ordem de atirar para matar