TRF nega recurso da OAB-PR e mantém anulação de questão de prova

CCJ da Câmara aprova à unanimidade PEC que proíbe nepotismo

Reforma universitária do governo prevê fim do vestibular e ciclo básico no ensino superior

BRASÍLIA - Em reportagem publicada na edição desta terça-feira, o jornal "O Globo" informa sobre a proposta do Ministério da Educação (MEC) para a reforma universitária.

Teste do Olhinho pode se tornar obrigatório

Projeto de Lei 4304/24 propõe tornar obrigatório e gratuito o teste do olhinho em recém-nascidos, garantindo saúde ocular e prevenção de doenças visuais

Homicídio culposo em concurso formal. Condenação.

Começam hoje as inscrições para o Enem

Interessados em fazer a prova devem se inscrever pela internet; Será cobrada uma taxa de R$ 35

Embriaguez pode ser provada sem bafômetro, diz ministro

Tribunal irá avaliar quais são os meios válidos para comprovar a embriaguez de motoristas

Habeas corpus. Sucedâneo de recurso. Pedido de progressão de regime. Não conhecimento.

É possível conhecer de pedido de habeas corpus, formulado como um sucedâneo de recurso.

OAB-RJ aprova parceria da entidade com o MEC

Mais rigor para o formando

Os 188 anos dos Cursos Jurídicos do Brasil

Salve o dia 11 de agosto, dia dos advogados

O MEC sob nova direção tem tudo para abolir a escravidão moderna da OAB

Considerações do jurista Vasco Vasconcelos.

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes e associação. Pretendido o reconhecimento de nulidades na ação penal.

Hipóteses que demandam estudo aprofundado das provas. Impossibilidade na via do writ. Matérias a serem apreciadas no recurso próprio, por ser mais amplo.

TJ-DF abre 64 vagas para juiz, mas só três passam na 1ª fase

Mandado de Segurança. Ato de autoridade policial consistente na busca e apreensão de produtos provenientes de receptação, falsificação e concorrência desleal. Inobservância do procedimento legal adequado. Excesso. Concessão da segurança.

Sentença Penal. Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria da Polícia Judiciária da Capital.

Salve os 194 anos dos Cursos Jurídicos X 27 anos de exploração dos bacharéis em direito

Brasil!  País dos carrascos. Nunca foi tão fácil lucrar, extorquir os bacharéis em direito, enriquecer, praticar o trabalho análogo a de escravos.

Exames de Ordem em Portugal estão ameaçados

Lei 2/2013, que entrou em vigor no dia 10 de janeiro deste ano,tem com objetivo frear a fúria das associações profissionais em controlar o mercado

Analista não recebe em dobro por tirar dúvidas de colegas por WhatsApp nas férias

Ela não conseguiu comprovar o trabalho no período.

Quadrilha que vendia vagas em medicina fraudou Enem, diz polícia

Investigação aponta que grupo pagou R$ 10 mil para fiscal vazar prova

Para STJ, dúvida não autoriza anulação de registro de filho que foi reconhecido voluntariamente

Judiciário não poderia prejudicar criança por ?mero capricho? de um adulto, afirmou a relatora do caso