Improbidade Administrativa. Incompetência. Prefeito.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Golpe em marcha

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Mudança de regime jurídico. Execução. Limitação. Incompetência da justiça do trabalho.

Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006.

OAB quer rigor na apuração de atuação de advogados em ataques

Ação pública não pode ser usada em matéria tributária

Advogado obtém na justiça o direito de renovar carteira da OAB/RJ sem apresentar quitação de débitos anteriores

TRF emprega irmãs de três ministros do STJ

Falta transparência ao Judiciário no Brasil, diz ONG

Libbs continua impedido de fabricar e comercializar anticoncepcional Elani

TRF mantém decisão que assegurou pensão à viúva de Chan Kim Chang

Legislação sobre união gay avança em todo o mundo

Aprovado anteprojeto que aumenta o número de desembargadores nos TRFs

"O povo brasileiro é muito maior do que qualquer crise", diz ministro Vidigal

Mantida prisão de acusado de extração de diamantes da reserva Roosevelt (RO)

Extorsão mediante seqüestro. Quadrilha. Prisão preventiva.

Questões de Direito do Consumidor

Ministério Público investiga crimes raciais no Orkut

Questões de Direito Tributário

Renan promete acelerar votação da convenção anti-tabagismo