Home- busca: estabelece
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2015 - 10:33
Empresa de telefonia terá de indenizar consumidora por cobrar serviço não solicitado
A empresa OI terá de indenizar em R$ 3 mil, por danos morais a uma consumidora pela cobrança de uma série de pacotes de telefonia fixa não solicitados
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 11:18
Senado aprova Novo CPC e assegura conquistas para a advocacia
O novo CPC beneficia advogados e também cria ferramentas para lidar com demandas e acelerar a Justiça, altera o processo de ações de família e regulamenta a gratuidade da Justiça
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 12:00
PL aumenta prisão preventiva em casos de violência doméstica
Permanência em liberdade de agressores perpetua a violência contra as mulheres
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 12:00
Justiça impede vigilante de atuar por conta de antecedentes criminais
Advogados usaram como argumento o fato de que profissionais que respondem por crimes não podem ter porte de arma
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 13:00
Proposta altera Constituição para permitir edição de lei geral sobre concursos
Concurso público revela-se a forma mais republicana de ingresso em cargos públicos
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 14:45
Câmara aprova regras para economia de água em prédios públicos
Proposta prevê a instalação de torneiras e registros com sensores de proximidade; acesso restrito às torneiras em áreas externas; e uso de descargas sanitárias com volume de água reduzido
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 13:00
XIII Exame: candidato já pode conferir locais de prova da 2ª fase
Candidatos terão que redigir uma peça profissional valendo cinco pontos e responder a quatro questões sob a forma de situações-problema
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 16:00
CNJ aprova provimento para facilitar processo de adoção
Provimento 36 dispõe sobre a estrutura e procedimentos das varas de Infância e Juventude
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 18:45
Para procurador, Justiça Eleitoral não deve exigir certificado de quitação do serviço militar para indígenas
Indígenas têm direito de participar da vida política, sem serem obrigados a a seguir regras e comportamentos estranhos à sua cultural
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 20:15
Funcionária de empresa pública tem direito a horas extras antes de mudança de estatuto
Para TST, empresa pública não é instituição financeira; portanto, empregados não podem ser equiparados a bancários
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 21:00
Posto é condenado por vender gasolina adulterada
MP determinou o pagamento de R$ 20 mil a título de danos morais difusos, revertidos ao Fundo Estadual de Reparação dos Direitos Difusos do Estado de São Paulo
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 12:30
Dirceu faz curso de Direito Constitucional na Papuda
Preso há dois meses, o ex-ministro da Casa Civil tem se dedicado a cursos por correspondência
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 12:45
Câmara aprova PEC que prevê investimento mínimo em irrigação
Medida prorroga por 15 anos a aplicação de percentuais mínimos dos recursos para irrigação nas regiões CO (20%) e NE (50%)
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 14:15
Petrobras vai indenizar remoção de comunidades indígenas
Com a construção da Refinaria Premium 2, empresa vai reembolsar o governo do Ceará em metade dos gastos
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 13:45
Presidente da OAB participa da abertura do CONAT
CONAT deve afirmar a luta dos advogados em defesa dos honorários de sucumbência, que iguala os trabalhistas a todos os advogados
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 10:00
CONAT defenderá horários trabalhistas de sucumbência
Durante CONAT deve ser firmada luta profissional em defesa da sucumbência, igualando trabalhistas a todos advogados
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 10:45
Justiça gratuita não dispensa depósito recursal
Mesmo quando é concedido o benefício da assistência judiciária gratuita, é indispensável o depósito recursal, por ser garantia da execução
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 10:00
Joaquim Barbosa suspende criação de TRFs
Ministro viu indícios de vício de iniciativa
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 17:30
Lei fluminense pune pessoas físicas e jurídicas por discriminação
Lei determina que tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem ser punidas por discriminação de raça, cor, etnia, religião e região de origem
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2013 - 11:40
Adicional de periculosidade.
Queima da cana. Porte de botijão de gás. Contato habital e permanente.
