Microcomputador comprado por professor poderá ficar isento de tributos

Medida vai melhorar a qualidade do ensino

Direito à acessibilidade. Escola.

Pedido para que o estado preveja verba suficiente para realizar obras de acessibilidade em escola pública aos portadores de deficiência.

MEC apoia exigência de exame da OAB para exercício da advocacia

Na visão do secretário do MEC, Amaro Henrique Lins, o exame profissional é complementar à formação universitária

Ex-prefeito é condenado por improbidade

Ex-prefeito foi condenado por não prestar contas das verbas repassadas ao município pelo PDDE em 2000

Ex-presidente da Vila Isabel é condenado a 23 anos de prisão

Wilson Vieira Alves é acusado de fazer parte da máfia dos caça-níqueis. Ele foi preso durante uma operação da PF em abril de 2010

Estudantes poderão ter desconto em ônibus interestadual

Projeto de Lei 675/11

Ophir abre reunião da ENA defendendo qualificação técnica para o advogado

STF encerra debate sobre sistema de cotas nas universidades

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza hoje (5) o último dia de audiência pública sobre as políticas de cotas no ensino superior. Durante todo o dia, especialistas vão apresentar suas opiniões.

Foliã receberá R$ 3 mil de danos morais por ter sido atingida por copo de vidro na Sapucaí

Lei que garante vaga em escola perto de casa é sancionada

Os desafios da educação

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Estudante tem direito à matrícula na qualidade de cotista

PM convoca todo o efetivo par prevenir ataques do PCC em eleição

A Polícia Militar convocou todo o efetivo para trabalhar no fim de semana.

Medina: aluno deve desconfiar de vestibulares fáceis

Projeto amplia isenções do pagamento de direito autoral

Estudo da Bíblia pode ser obrigatório no ensino médio

Polícia prende amante de padre em Rio Claro (SP)

Empresa pagará multa de R$ 500 mil por transmissão não autorizada de desfiles de Carnaval

A Decisão é da Terceira Turma.

Sindicatos patronais brigam há quatro anos na justiça para representar categoria econômica

Para completar, o sindicato dos trabalhadores interpôs recurso adesivo. Todos os recursos foram admitidos ? os ordinários, dos sindicatos patronais, e o adesivo, dos trabalhadores.

Medida Provisória nº 455, de 28 de janeiro de 2009

Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, e dá outras providências.