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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
Roubo. Insuficiência de provas. Reconhecimento do réu. Especial relevância às declarações das vítimas.
Penal e processual penal - roubo - insuficiência de provas
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 01:00
A fase de cumprimento da sentença
Celso Anicet Lisboa, Advogado e Professor de Direito Processual Civil.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
A Lei 11.343 de 23 de agosto de 2006 (nova lei de tóxico) revoga o artigo 290 (tráfico, porte e uso de entorpecentes) do Código Penal Militar e repercute na Justiça Militar.
Esdras dos Santos Carvalho, Defensor Público Federal, Professor de Prática Processual, Direito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 12:27
Execução de título judicial. Impugnação. Desconstituição do título.
Alegações de má-fé, feitas com exclusivo propósito de promover tumulto processual. Violação do princípio de lealdade processual.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2024 - 11:08
Comissão aprova projeto que tipifica o crime de stalking processual
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Março de 2024 - 10:45
Conciliação pré-processual na Justiça do Trabalho dispensa advogado
“Conciliação sem advogado não é justiça”, diz presidente da OAB-GO
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 17:02
Parecer de Direito Penal e Direito Processual Penal brasileiro
Por Gisele Leite.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 14:12
Agravo Interno nos Embargos de Divergência. Processual Civil
Embargos à Execução de Sentença.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 16:09
Processual Civil. Embargos de Declaração. Artigo 1022 do CPC/2015
Vício inexistente. Rediscussão da controvérsia.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 11:48
Processual Civil e Tributário. Execução Fiscal. Redirecionamento. Citação
Ofensa aos artigos 489 e 1.022 do CPC/2015 não configurada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 17:43
Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Genitor representante do filho menor.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 12:12
Processual Civil e Tributário. Agravo Interno no Recurso Especial
Isenção de Imposto de Renda sobre benefícios recebidos de entidade de Previdência Privada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2019 - 12:06
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Julho de 2019 - 17:06
Processual Civil. Agravo Interno na Execução em Mandado de Segurança
Agravo interno não provido.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 10:50
Tributário. Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão que nega a subida do recurso especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 12:00
Processual Penal. Homicídio Qualificado consumado e Homicídio Qualificado tentado
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 11:45
Processual Civil. Execução de Título Judicial. Agravo de Instrumento
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2018 - 14:11
Empresa consegue reabertura de instrução processual após indeferimento de testemunhas
O indeferimento foi considerado cerceamento do direito de defesa.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 12:42
Risco de fraude justifica que juiz cobre representação processual atualizada
Ao exigir a juntada de documentos de um "litigante contumaz", TJ-RS afirmou que intimar parte para mostrar que tudo está regular não é conduta abusiva.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 12:08
Processual Civil. Ação de indenização por dano ambiental
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
