Home- busca: empresa publica
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:53
JT reconhece relação de emprego entre policial militar e instituição religiosa
ativa o exercício de função remunerada em empresa privada, isto não impede o reconhecimento do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00
Danos morais. Configuração de culpa recíproca. Indenização indevida.
Empresa o direito de despedir a Reclamante, por justa causa, consubstanciada em ato de indisciplina e
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 10:23
Parcelas salariais devem vir discriminadas no contracheque.
de cada uma dessas parcelas, mantendo a sentença que condenou a empresa a pagar o valor relativo a
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Art. 334 do CP. Prescrição retroativa. Recurso desprovido.
Processual penal. Agravo em execução penal. Reconhecimento de prescrição da pretensão punitiva estatal. Acórdão confirmatório da condenação decretada em Primeiro grau, em recurso exclusivo da defesa: Não interupção da prescrição.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 15:40
Atingidos de Brumadinho comemoram início positivo de ação coletiva contra a TÜV SÜD na Alemanha
- Autores falam na primeira audiência da ação legal contra a empresa alemã TÜV SÜD em Munique. - O
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 15:02
ANTAQ aprova Resolução de transferência de controle societário ou de titularidade de contratos portuários
Com a nova norma, a empresa que desejar fazer a transferência de controle societário ou de
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 10:52
Seguro Garantia Judicial e sua utilização nas execuções trabalhistas
dívida da empresa Makro Atacadista S.A fosse garantida pelo seguro garantia. Logo, referida temática, a
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 12:03
JT anula acordo de R$ 5 mil e condena Brasilit a pagar R$ 300 mil a empregado vítima de amianto
empresa, como parte de uma proposta de acordo, que se encontrava acometido de uma doença pulmonar
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 15:10
Omissão inexistente. Devido enfrentamento das questões recursais.
Mostra-se legítima a produção de perícia indireta, em empresa similar, ante a impossibilidade de
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 14:50
Compra e venda de empresas: quais os pontos importantes nesta operação?
e clientes está sendo bem mais atraente para quem deseja iniciar um negócio, independente da situação momentânea da empresa
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 21 de Março de 2011 - 12:49
Medida Provisória nº 527, de 18 de Março de 2011.
Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 09:25
MPE não pode requisitar à Receita Federal dado sobre faturamento de empresas para verificar limite de doações
informação sobre o valor do faturamento de empresa para saber se ela respeitou o limite total de até
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 11:33
Municípios catarinenses têm direito a repasses legais do ICMS sem desconto do incentivo do PRODEC
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sem o desconto dos incentivos fiscais destinados ao Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (PRODEC).
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 07:06
Garçonete de hotel ganha vínculo de emprego e indenização decorrente de revista íntima
Uma empresa hoteleira de Campinas (SP) recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho na tentativa de
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 16:43
Consumidor será indenizado por falha em Internet 3G
Especial Cível da Comarca de Esteio que condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais; a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
Participação nos lucros e resultados. Pagamento aos empregados aposentados.
Se o estatuto e o regulamento da empresa garantem pagamento da parcela participação nos lucros
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 16:55
Empenho cria para ente público obrigação de pagamento
ação ordinária de cobrança ajuizada pela empresa Schmid & Schmid Ltda.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:34
Sócia minoritária e sem poderes de administração responde por débito trabalhista
Ainda que a sócia detenha quantidade mínima de cotas da empresa e não possua poderes de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00
Ação anulatória. Auto de infração do Ministério do Trabalho. Validade.
dinâmica do objeto social e finalístico da empresa, qual seja, a prestação de serviços de
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 10:56
JT reintegra empregado suspenso por reclamar de lagarta na comida
em que relatava o aparecimento de um ?corpo estranho? na comida servida pela empresa. O entendimento
