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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 15:00
Empresa de telefonia pode compensar crédito de ICMS sobre energia
A Lei autoriza a compensação quando a energia é consumida em processo de industrialização, alegando que a atividade de telefonia é prestação de serviço
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 12:26
Empresa de telefonia pagará indenização por negativar nome de cliente
O relator da apelação, negou provimento ao recurso, mantendo a condenação
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 16:12
Empresa de telefonia é condenada por má prestação de serviços
A empresa de telefonia Tim foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 3 mil por má prestação de serviços a um usuário da região oeste
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 15:53
Empresa de telefonia móvel é condenada por negativação
A empresa de telefonia Vivo foi condenada a pagar 9 mil reais por inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 14:54
Empresa de telefonia deverá pagar indenização a cliente
A Telemar foi condenada a pagar indenização de 5 mil reais, a título de danos morais, a senhora R.O.R por ter inscrito seu nome nos cadastros de restrição ao crédito.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 18:11
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 13:20
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 18:26
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 17:12
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2005 - 07:00
Justiça Estadual incompetente para julgar ação contra empresa de telefonia
O relator do voto, entendeu que compete à Anatel revisar e autorizar a fixação das tarifas dos serviços prestados pelas concessionárias do serviço público, bem como homologar eventuais reajustes, devendo figurar no pólo passivo da causa
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 16:11
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 17:10
Empresas de telefonia indenizam cliente
A indenização foi determinada com a importância de R$ 6 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 14:30
Ciladas no mercado de telefonia
Após o processo de privatização que acabou com o monopólio do Sistema Telebrás, a acomodação de serviços e a criação de um ambiente competitivo, regulado pela Anatel, o Judiciário é cada vez mais chamado para resolver conflitos de mercado
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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Telefonia celular: Aspectos jurídicos-ambientais.
Rodrigo Andreotti Musetti - O autor é Procurador Jurídico; Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCC; Coordenador de Direito Ambiental da Associação para Proteção Ambiental de São Carlos - APASC
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 16:28
Justiça nega indenização em ação “temerária” contra empresa de telefonia
Ação é uma das 140 semelhantes patrocinadas pelo mesmo advogado só neste ano.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 14:50
Empresa de telefonia é condenada a restituir valores cobrados indevidamente
Juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedentes os pedidos autorais para condenar a Oi Móvel S/A a pagar ao autor danos materiais e morais em razão de cobrança indevida.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2018 - 10:45
Empresa de telefonia é condenada por condições degradantes de trabalho
Os trabalhadores eram arregimentados na Bahia e trazidos para o Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 17:05
Empresa de telefonia deve indenizar morador por danos em imóvel
H.C.C. contou que a Telefônica Brasil construiu um muro ao lado de seu imóvel, no bairro Padre Eustáquio, sem o devido revestimento. Segundo ele, a água das chuvas causou vários danos em sua casa, como rachaduras, infiltrações, queda de reboco e pintura, problemas que, acumulados, poderiam levar ao desmoronamento do imóvel
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2015 - 10:01
Empresa de telefonia móvel deve indenizar cidadão por cobrança indevida
Autor afirmou que teve seu nome inscrito indevidamente nos serviços de restrição ao crédito
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 15:15
Empresa de telefonia é condenada por dano moral
O autor afirmou que jamais contratou os serviços da operadora. Em defesa, a companhia alegou que, assim com o consumidor, foi vítima de fraude por parte de terceiro