Juízes de MS acompanham STJ em questões relativas à tarifa básica de telefone

Segundo o juiz da 7ª Vara do Juizado, em ambas as varas os processos que tratam da questão da cobrança da assinatura básica estão sendo julgados improcedentes, e os recursos não estão prosseguindo.

Bar é multado por menor jogando sinuca

Bradesco desiste de recursos no STJ

Contribuinte pode usar ação anulatória para extinguir dívida com a Fazenda Nacional

Dívida com a Fazenda Nacional.

Admitida substituição da penhora por crédito de precatório

Tributário. Execução fiscal. Certidão da dívida ativa. Exigência do processo administrativo comprobatório da notificação do executado.

Aumento do teto do Judiciário eleva gastos na folha

TRT-SP mantém liminar, em caso de greve no Metrô

Advogada já enviou dois bolos com velinhas

Limite de idade estabelecido no edital para ingressar na carreira militar deve ser respeitado

Tribunais demitem 2,1 mil parentes de magistrados

Advogados usam bermudas em protesto contra o calor

Octogenário ocupa banco dos réus amanhã no Tribunal do Júri de Brasília

Comissão aprova revogação de decreto sobre militar incapaz

Comissão reduz tarifa na transferência de telefone fixo

Governo começa a pagar indenizações pela devolução de armas na semana que vem

Apelação cível. Execução fiscal. IPTU.

Extinção do processo com resolução de mérito. Prescrição

Reforma tributária: na CCJ, especialistas sugerem padronização de processos

A audiência sobre o PLP 108/2024 discutiu a tributação de bens e serviços, destacando críticas sobre a falta de padronização dos processos administrativos, penalidades e fiscalizações

Supermercado é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado em estacionamento

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

O Controle externo do Ministério Público

Hugo Nigro Mazzilli é Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, Procurador de Justiça Aposentado e Consultor Jurídico.