Home- busca: elementos concretos
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 11:32
Gerente que assediou sexualmente menor aprendiz tem justa causa mantida
Nos autos há elementos probatórios suficientes sobre a falta grave praticada pelo empregado e que
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 08 de Julho de 2013 - 10:40
Vínculo de emprego.
Os elementos dos autos apontam que a relação havida entre as partes foi de emprego, deve ser
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 15:00
A gênese da teoria da empresa no direito alemão
conjunto organizado de elementos ou de forças produtivas que aparelhavam o exercício da atividade econômica do empresário
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Abril de 2011 - 13:13
Apelação criminal. Tráfico. Condenação.
comercialização. Declarações dos policiais em consonância com os demais elementos probatórios indicativos da propriedade da droga apreendida.
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 18:22
Definição deve levar em conta interesse da criança
existem, nos autos, quaisquer elementos que apontem a possibilidade desse convívio acarretar dano ou prejuízo à menor.
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 10:20
Palavra da vítima de crime sexual reforça condenação de acusado
autor, especialmente se corroborada em outros elementos dos autos, como descrição dos fatos e reconhecimento.
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 12:24
Proprietário de terceirizada que alega vínculo empregatício age de má-fé
estejam presentes os seguintes elementos: trabalho realizado por pessoa física, pessoalidade, não eventualidade,onerosidade e subordinação.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2015 - 16:20
Horas Extraordinárias. Minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho
"Muito embora conste dos autos elementos que provam a ocorrência de minutos registrados antes e
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 11:07
Irresponsabilidade Fiscal!
outros elementos perniciosos aos interesses da sociedade
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 13:04
Serasa não indenizará consumidora por reproduzir informação de cartório sem notificação prévia
dados elementos constantes nos registros do cartório de protesto, mesmo sem prévia notificação
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 16:30
Acusada de estelionato e associação criminosa tem HC negado
liberdade provisória, mormente quando se fazem presentes demais elementos que ensejam a segregação cautelar
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 12:15
Justiça absolve industrial acusado de crime contra a ordem tributária
fraude à fiscalização tributária consistente na inserção de elementos inexatos em livros exigidos pela lei fiscal
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 19:33
Câmara decide que conteúdo de cd usado para demitir trabalhador não pode ser considerado confissão
elastecimento do conjunto probatório, certamente, poderia trazer mais e melhores elementos para a decisão
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 14:05
Penal. Apelação criminal. Crime de furto qualificado por concurso de agentes.
na fase indiciária. Elementos harmônicos. Minoração da pena fixada no mínimo legal. Falta de de interesse recursal.
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 14:05
Mulher é absolvida do crime de exploração sexual
Apesar de a ré ter intermediado a vinda das garotas à Brasília, não há nos autos elementos que
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 10:16
Indenização por danos morais.
A indenização por dano exige a presença dos seguintes elementos: o dano, o nexo entre os males
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 10:58
TRT afasta responsabilidade objetiva de empregador em acidente com vaqueiro
, para o Relator, os elementos no processo não impõem ao empregador o dever de indenizar.
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 19:09
Mulher de caseiro não consegue obter vínculo empregatício em recurso ao tribunal
O acórdão dispôs que não existe, em relação à reclamante, ?os elementos configuradores da relação
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 11:39
Paciente vítima de erro médico tem direito a indenização
paciente, valendo-se dos conhecimentos técnicos e elementos disponíveis adequados para o tratamento?, diz a sentença
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 14:32
MP não consegue reverter absolvição de acusados por gestão temerária em banco
análise de elementos de índole puramente subjetiva dos autos?, o que é vedado pela Súmula 7 do STJ
