DF é condenado a fornecer medicamento a paciente esquizofrênico

Empresa do jogador Romário sofre penhora on line

Supremo suspende liminar sobre desconto de tributos em ação relativa à URV

Servidor do TJ/SE impetra MS contra resolução sobre o nepotimo

Não tem validade cláusula que prevê renúncia ao direito de deixar de ser fiador

Lei estadual do Acre é questionada no Supremo

Adepol questiona renovação do registro de armas de fogo

Governador contesta lei capixaba sobre detalhamento de impostos no preço final de produtos

Furto tentado. Absolvição. Princípio da insignificância.

Falta de amparo legal.

Ponderações sobre o novo inciso II do artigo 527 do Código de Processo Civil

Alencar Frederico - é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, autor das obras "A morosidade da prestação jurisdicional" publicada pela Editora Setembro, "A nova reforma do Código de Processo Civil" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito" ambas publicadas pela Editora Millennium.

Utilidade-alimentação. Devolução de descontos grêmio, farmácia e empréstimos. Pré-contratação de horas extras.

Processual Civil. Internação Hospitalar de Advogado da Parte.

Justa causa ante a situação excepcional. Dilação do prazo.

Agravo de instrumento. Ação ordinária. Antecipação de tutela requestada em desfavor da Fazenda Pública.

Pagamento imediato de gratificação pecuniária. Medida que implica em inclusão de vantagem em folha de pagamento.

STF já julgou o mérito de cinco temas com repercussão geral

Vale consegue suspender depósito de R$ 12 milhões em favor de município capixaba

Ação de obrigação de fazer. Artigo 639 e segs do CPC.

Contrato de financiamento de Veículo

Cadastro de inadimplentes. Inexistência de comprovação dos requisitos de lei para a obtenção do benefício

Convenção coletiva de bancários não é aplicável a empregados de financeiras

Empregados de instituições financeiras têm direito a jornada de trabalho de seis horas diárias, mas as vantagens previstas em convenções coletivas para a categoria dos bancários não são aplicáveis a eles.

STF editará Súmula Vinculante sobre gratificação para servidores inativos

Exames de ensino supletivo devem ser gratuitos e realizados pelo poder público

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça baiana que entendeu ser legal a norma do Conselho Estadual de Educação a qual impôs a gratuidade das avaliações supletivas e vedou a realização das provas pelos cursos supletivos.