Habeas Corpus. Mediação para servir à lascívia de outrem. Negativa de autoria e ausência de provas.

Medidas simplificam e agilizam expedição de precatórios contra a Fazenda Pública

Pai tenta furtar-se de pagamento de pensão alimentícia e tem prisão decretada

Aborto e formação de quadrilha. Prisão em flagrante. Custódia relaxada diante do excesso de prazo.

Eficácia liberatória de acordo firmado perante à Comissão de Conciliação Prévia. Art. 625, "e", da CLT.

Banco do Brasil adianta resolução e acaba com taxa para abertura de crédito a aposentados

A exigência da CND e o posicionamento dos magistrados no processo de recuperação judicial

Thiago Carvalho Santos, Consultor Jurídico, Sócio do Escritório Carvalho Santos e Pantaleão

CPI erra intimação e Supremo defere parcialmente liminar a Paulo Okamotto

Pedestre atropelada é condenada por imprudência ao atravessar a rua e causar o acidente

Lula avisa que Mattoso cai e Palocci fica, até 2ª ordem

Governo une-se a parlamentares de regiões pobres e tira dinheiro de estados exportadores

Renan vai ao presidente do STF discutir os conflitos entre os Poderes Legislativo e Judiciário

AMB vai ao Ministério Público pelo fim do nepotismo no Executivo e Legislativo

O princípio da unicidade e universalidade do juízo falimentar não é absoluto

Juro ao consumidor cai e atinge menor taxa desde março de 2001

Sexta Turma absolve condenado por furto de carregador e capa de celular

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

Negado habeas corpus a ex-policial condenado por homicídio e tráfico de drogas

OAB e MEC fecham cerco a cursos de Direito no país

Caixa abre concurso para 3.300 vagas. Prazo para BB e IBGE está terminando