Bancário. Horas extraordinárias. Pré-contratação. Integração e novo pagamento de horas. Não-provimento.

STF decide que OAB é independente e pode contratar pela CLT

TSE arquiva representação de Deputado Petista contra Geraldo e Lu Alckmin

Provido recurso contra isonomia de delegados, defensores públicos e procuradores do Amapá

Segunda Turma não acolhe tese de impossibilidade da transação entre município e CSN

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

Concedida liberdade para pai-de-santo acusado de falsidade ideológica e curandeirismo

As transformações do constitucionalismo no mundo e a inserção dos direitos fundamentais numa perspectiva pós-positivista.

Saúde em Brasília/DF e Pós-graduando Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP.

Contrato de gaveta. Ausência de dispositivo de lei federal pertinente e impropriedade do dissídio.

Suzane deixa hoje prisão em Rio Claro e vem para São Paulo

Falta de nexo entre doença e causa da morte obriga ao pagamento do seguro

IBM Brasil deve pagar ICMS por transferência de bens entre matriz e filial

Busato envia à OAB-SP representação de CPI e pede investigação

Infração que deixa vestígios. Perícia/laudo (oficial e extrajudicial). Denúncia apoiada em perícia extrajudicial (impossibilidade)

Homicídio antecedido por ataques verbais e físicos não configura ataque "surpresa"

Recurso de revista. Justa causa. Acusação de desídia, indisciplina e insubordinação.

Estúdio indeniza casal por furto de fotos e filmes de casamento

O Direito à vida e as obrigações do estado em matéria de Saúde

Celso Spitzcovsky é Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Advogado.

Conselho recomenda medidas para melhorar e agilizar a adoção de crianças no Brasil

Promessa de compra e venda não está sujeita a tratamento falimentar