Cacciola impetra habeas corpus e pede ao STF para recorrer em liberdade

Ação rescisória. Sentença. Desconsiderado o acórdão. Ausência de requisitos. Análise de lei e circunstâncias sociais.

Ação rescisória - Sentença - Desconsiderado o acórdão - Ação extinta (artigo 267, IV e VI do CPC).

Bancária prova que cargo não era de confiança e vai receber horas extras

Horas extras recebidas por bancária.

Lei Maria da Penha: mudança instrumental e a inversão de sua intenção

Rafael Fecury Nogueira, Advogado,OAB-PA 12.452. Especialista em Direito e Processo Penal pela

Quarta Turma cassa liminar e restabelece prisão de depositário judicial infiel

Ação rescisória. Violação de literal disposição de lei e erro de fato. Improcedência do pedido.

Ação monitória. Contrato de abertura de crédito rotativo. Comissão de permanência e cumulatividade com outros encargos.

Ministro aplica princípio da insignificância e concede liminar para acusado de furto de botijão de gás

Temas da reforma da execução de títulos extrajudiciais e repercussões no processo trabalhista

Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.

1ª Turma reconheceu direito a FGTS e horas extras de trabalhador com contrato temporário

Telemar não é obrigada a discriminar na conta pulsos excedentes e ligações de fixo para celular

Homicídio. Vilipêndio a cadáver. Autoria e materialidade comprovadas. Motivo fútil. Depoimento uníssono das testemunhas.

Justiça do Trabalho rescinde contrato de Nilmar com Corinthians e MSI

Fraude eletrônica na internet é furto qualificado e deve ser julgada no local do delito

Tirou licença médica e pintou casa do irmão: Câmara mantém justa causa

Acidente do trabalho. Indenização por danos materiais e morais. Majoração dos valores arbitrados. Critérios.

Execução fiscal. IPVA. Arrendamento mercantil. Responsabilidade solidária entre arrendante e arrendatário. Alienação do veículo.

Direito tributário. execução fiscal. IPVA.

Devido processo legal - Direitos difusos e coletivos na Constituição Federal 1988

/Especialização: Direito Público e Filosofia Jurídica, Faculdade Católica de Uberlândia.

Revendedora de veículo é condenada por vender carro e não pagar o valor combinado ao cliente

Revendedora de veículo é condenada por vender carro e não pagar o valor combinado.

Estado e Prefeitura de VG devem fornecer remédio a paciente tetraplégico

Fornecimento de remédio a paciente tetraplégico.