A boa-fé nos contratos de "Planos de Saúde". O debate sobre contratos antigos e novos, e a dúvida sobre o que é prótese (stent e outros)

João Felipe Pantaleão Carvalho Santos. Sócio do Escritório Carvalho Santos & Pantaleão Advogados. Especializado em Direito Contratual e Imobiliário.

Indenização por danos materiais e morais. Servidora (médica-perita) do INSS. Busca e apreensão, inquérito policial, processo administrativo e processo criminal

Pacto sunt servanda e rebus sic stantibus e a nova visão do contrato social sobre direitos e deveres constitucionalizados na defesa do meio ambiente economicamente sustentável

Joaquim José Marques Mattar, Advogado, jornalista e escritor. Pós-graduado em Direito pela ITE

Do turno ininterrupto de revezamento e da jornada de trabalho extraordinária, noturna e em dias de feriado e de repouso semanal

. Pós-Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo

Seguro de veículo. Indenização por danos morais e materiais. Legitimidade passiva e ativa. Verificada. Danos morais configurados e não abrangidos pela cláusula de agravamento de risco.

Nome comercial e marca. Institutos que não se confundem porque o primeiro identifica a empresa e o segundo produtos, mercadorias e serviços

Alvará Judicial. Levantamento de valores de saldo em conta corrente

Alvará Judicial. Levantamento de valores de saldo em conta corrente.

84% das fraudes na saúde durante a pandemia relatadas no Canal de Denúncias do IES poderiam ser evitadas com mais conhecimento técnico no momento da estruturação do processo

consulta de todos os segmentos na área médica (instituições públicas, privadas, filantrópicas e entidades sociais)

Comerciante ambulante que exerce atividade a seus riscos e por conta própria. Não pode ser considerado empregado.

Prisão preventiva. Ausência de violação ao princípio da não-culpabilidade. Presença dos requisitos para sua manutenção. Garantia da ordem pública.

Constrangimento ilegal não configurado. Extensão.

Estruturação societária de sociedades de advogados

sociedade de cunho intelectual e científico, e não de uma atividade econômica. Neste evento, serão

Ação de perda do poder familiar

Requerimento para perda do Poder Familiar, com fundamento no artigo 1.638, do Código Civil

Embargos de terceiro no inventário

Contestação. Período sem registro. Coação na rescisão

Ação civil pública. Extermínio de animais. Métodos cruéis.

OAB entra no STF para derrubar quebra de sigilo bancário

FIPECAFI Projetos: resultados de bancos e empresas de commodities devem ser destaques no 3º trimestre

Os grandes bancos devem perder parte de suas receitas com tarifas bancárias, as quais representaram cerca de 7,5% no 1º semestre.

DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO

DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO.

Modelo de Dissolução de Sociedade

Dissolução de Sociedade com base nos artigos 1.033, do Código Civil

TRT24 inicia digitalização de ações trabalhistas

iniciar a digitalização de ações trabalhistas, o que irá permitir aos advogados e às partes acessar pelo site do Tribunal as peças processuais.