Agente prisional é condenado por vender drogas em presídio.

Sentença Penal.

Agente prisional é condenado por vender drogas em presídio

A sentença decretou também a perda do cargo público do servidor.

Mantida prisão de acusado reincidente em tráfico de drogas

Condenado fugitivo da Justiça e reincidente em crime de tráfico de drogas tem pedido de liberdade negado.

PGR questiona proibição de eventos pró-legalização das drogas

Duprat ajuizou no Supremo Tribunal Federal duas ações para questionar decisões judiciais que estariam proibindo atos públicos pró-legalização das drogas.

TJ nega recurso a família acusada do tráfico de drogas

criminal em favor de cinco membros de uma mesma família, acusada da prática de tráfico de drogas no município de São Bento.

Advogado acusado de associação a tráfico de drogas continua preso

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu, por unanimidade, o pedido de liminar em habeas-corpus impetrado por L.H.S.N.

Nova lei antidrogas modifica crime de distribuição de drogas

Nova lei antidrogas.

Presidente da OAB-RJ é a favor de liberar drogas

Drogas. Tráfico. Materialidade. Autoria. Dolo. Animus de associação. Pena-base.

Condenado por tráfico de drogas pede HC no Supremo

Negado pedido de liminar a traficante de drogas

Ré condenada por tráfico de drogas. Recurso da ré.

Autoria e materialidade delitivas comprovadas. Quantidade mínima. Cessão de droga a detento. Causa especial de aumento de pena.

Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

Mantida prisão de economista condenado por tráfico de drogas

Terceira Turma nega pena mais branda a traficante de drogas

Mantida prisão de acusada de tráfico de drogas

Acusado de traficar 150 papelotes de drogas permanecerá preso

Governo regulamenta a troca de seringas para usuários de drogas

TRF1 confirma a internacionalidade do crime de tráfico de drogas

Estrangeiro preso por tráfico de drogas pede revogação de expulsão

O tanzaniano Ahmed Abbdallah Ayoub impetrou Habeas Corpus (HC 85244) com pedido de liminar, no STF, em que pede a revogação de seu decreto de expulsão.