Veja a íntegra da carta enviada por Lula para TV Globo

Lei sancionada por Serra há um ano ainda não foi regulamentada

Argentino Leandro Desábato deixa o 13º DP da Casa Verde

Supremo recebe ação da PGR contra decretos de MS que regulam serviço de bingo

Os nove decretos formam um sistema normativo que regula o serviço de loterias e jogos de bingo no estado.

Em defesa de uma certa liturgia da derrota

Trump, às vésperas das eleições, ameaça não aceitar uma eventual derrota. E não é a primeira vez que isso ocorre nos EUA e no mundo. Assim como o republicano não deixou claro se acolheria a eventual vitória de sua adversária em 2016, Bolsonaro reiterou que não admitira uma eventual derrota em 2018. O que significa a liturgia da admissão da derrota?

Nova lei flexibiliza normas trabalhistas para pais e mães

Por Izabela Borges Silva.

13º salário: Especialista dá dicas para usar o benefício de forma consciente

O pagamento do décimo terceiro salário é uma excelente oportunidade para colocar as finanças em dia. Especialista dá dicas para planejar de forma consciente o uso do benefício.

Barrar travestis e transexuais em banheiro feminino é 'violação', avalia ativista

Coordenadora do Centro de Combate à Homofobia esclarece que luta contra opressão de gêneros não parte das estruturas biológicas dos indivíduos, mas de pressupostos dos direitos humanos

Suspensa decisão que parcelava dívida fiscal

STJ nega pedido de parcelamento da Fazenda referente ao débito fiscal de R$ 270 milhões

A reflexão que conduz ao autoconhecimento.

O conhecimento acerca de nosso potencial e de nossas limitações.

Tributário. Apelação em mandado de segurança. Concessão de liminar, no sentido de cancelar a inscrição do débito.

Negado provimento à apelação com a ressalva das vias ordinárias.

Caracterizada a negativação indevida do nome do consumidor, uma vez que comprovado o pagamento da fatura a demonstrar que não havia inadimplência que justificasse o aponte.

A matéria objeto de ambos os recursos se mostra inteiramente sedimentada na jurisprudência deste Tribunal, de modo que encerra apreciação pela via monocrática.

Garibaldi diz que não há nenhuma denúncia contra ele no STF

Tributário. Execução fiscal. Pagamento de custas processuais pela Fazenda Pública. Descabimento.

Retenção de vencimentos pelo banco credor com escopo de compensação de créditos em conta corrente. Impossibilidade.

Conflito de competência. Medidas cautelares com comuns objeto e causa de pedir: desistência de uma quando já ajuizada a outra

Plenário conclui votação do projeto que legaliza jogos de azar; veja como ficou o texto

Líder do governo alerta para a possibilidade de veto, caso a proposta seja aprovada pelo Senado.

O Regime Centralizado de Execuções e as dívidas do Sport Club Corinthians Paulista

Decisão judicial permite ao Corinthians usar Regime Centralizado de Execuções, mesmo sem transição oficial para SAF, levantando debate jurídico sobre a Lei nº 14.193/2021

Transferir bens em vida é dar poder de escolha ao doador

Advogado especialista em Planejamento Patrimonial e Sucessório explica por que famílias deveriam considerar essa alternativa