Home- busca: direitos trabalhistas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
A CLT e a sua flexibilização
Direitos do Consumidor da 24ª Subsecção da OAB São Paulo. Eduardo Cenci, advogado, sócio do escritório Cenci Advogados.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00
A busca pela efetividade e aplicabilidade dos direitos sociais no Brasil: a concretização destes direitos por via judicial
Direito Constitucional, atuando principalmente no seguinte tema: eficácia dos direitos sociais.
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 15:31
Comentários ao Código de Direito Internacional dos Direitos Humanos Anotado: o Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos.
O presente trabalho visa a mostrar um trabalho coletivo realizado em São Paulo tocante ao Código Internacional de Direitos Humanos
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 11:15
A edição de obras e o direito moral do autor
Direitos morais do autor são inalienáveis.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 12:53
E o carnaval agora?
Será online, e os direitos autorais?
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Julho de 2012 - 13:25
Apelação cível. Ação civil pública. Plano de saúde. Demora na análise de pedidos.
Legitimidade do ministério público. Direitos individuais homogêneos.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 14:53
A Metamorfose de Franz Kafka e a importância da tutela jurídica do trabalhador
inseto. O que nos faz refletir sobre a importância dos direitos fundamentais, direitos sociais e, principalmente, do direito do trabalho.
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 14 de Agosto de 2025 - 09:56
Advogados e juízes trabalhistas relatam desafios diante dos Precedentes do STF, dia 26/08, 18h em S. Paulo
Evento na AASP debate impacto dos precedentes do STF na Justiça do Trabalho e desafios para advogados e magistrados diante de entendimentos vinculantes
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Blog Publicado em 09 de Março de 2021 - 15:29
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 12:20
Administração pública é responsabilizada subsidiariamente quando empresa que lhe presta serviços deixa de cumprir suas obrigações trabalhistas
"VI - A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral.?
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Março de 2004 - 02:00
Aspectos da gratificação de função do caixa-bancário
Advogados Trabalhistas - ABRAT e da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas - ACAT, OAB/SC 16.243, [email protected]
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Janeiro de 2026 - 09:34
Licença-paternidade: por que as empresas precisam se preparar antes da mudança legislativa
Ampliação da licença-paternidade exige planejamento das empresas, revisão de políticas internas e atenção aos impactos operacionais e riscos trabalhistas
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 15:37
Área tech e RH: Como proteger a segurança jurídica das empresas?
Segundo levantamento, as principais causas de processos trabalhistas são os cálculos de horas extras e as intrajornadas.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 13:06
Mediação surge como boa alternativa para brasileiro no mercado de trabalho
A mediação tornou-se essencial na resolução de conflitos em várias áreas, sejam familiares, empresariais, trabalhistas e de consumo.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Maio de 2021 - 16:39
Fecomércio MG produz cartilhas sobre as MPs 1.045/2021 e 1.046/2021
Federação produz dois materiais no formato de perguntas e respostas com medidas trabalhistas excepcionais para a pandemia.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 15:22
Projeto proíbe dispensa por justa causa para empregado que não se vacinar contra Covid-19
Empregador que desrespeitar a proibição poderá ter que pagar, além das verbas trabalhistas, indenização por danos materiais e morais.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2020 - 09:42
Projeto autoriza trabalhador a sacar 50% do depósito recursal durante calamidade pública
O depósito recursal serve para evitar que empregadores se utilizem de mecanismos legais com finalidade meramente protelatória em ações trabalhistas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 14:55
Responsabilidade subsidiária. Ente público.
Culpa in vigilando em face da ausência de fiscalização da prestadora e comprovado inadimplemento de verbas trabalhistas.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 11:20
Justiça afasta alegação de parceria médica entre clínica e fonoaudióloga
A empresa foi condenada a registrar o contrato na carteira de trabalho e pagar diversas verbas trabalhistas
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 10:23
TST rejeita recurso com base em decisão do STF sobre constitucionalidade da Súmula 331
inadimplência das obrigações trabalhistas pela empresa contratada.
