Tourinho pede aprovação de projeto que concede aposentadoria às donas-de-casa

Quitação integral de dívida previdenciária extingue punição de crime tributário

Segunda Seção sumula: aplica-se CDC na relação entre entidade privada e participantes

Afastados procurador e magistrados federais envolvidos em denúncia de golpes no ES

Débito de ICMS pode ser quitado com precatórios devidos pelo Estado

Empresa é condenada por caluniar empregado na frente de colegas

II Semana do Advogado

Projeto permite saque do FGTS para casamento

Pais perdem o poder sobre o filho por falta de condições psicológicas

Juiz reserva parte de herança a parceiro homossexual

Estatuto da Igualdade Racial passa em comissão

Votação da Lei de Biossegurança no Senado fica para depois das eleições

TST participará de Jornada sobre Trabalho Escravo da OIT

A coordenadora do Programa contra o Trabalho Escravo das Organização Internacional do Trabalho (OIT), Patrícia Audi, convidou hoje (12) o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, para participar da Segunda Jornada de Debates sobre Trabalho Escravo coordenada pela entidade.

Bagagem de mão: Cobrança indevida em voo internacional gera condenação e alerta para consumidores

TJ-DF determina devolução em dobro de valor cobrado ilegalmente por bagagem de mão; especialista destaca que prática é abusiva e recorrente no setor aéreo

Reforma Tributária e o ITCMD

Uma das alterações ao sistema tributário nacional promovidas pela Reforma Tributária refere-se ao ITCMD

Uso de critérios objetivos para conceder justiça gratuita fere preceitos constitucionais, diz IAB

O IAB estudará a possibilidade de ingressar como amicus curiae na ação em curso no STJ

Spotify, deezer, amazon, etc condenadas por não citar nome do compositor

Violação de direito moral do autor.

Marília Mendonça a grande perda à cultura brasileira!

Singela homenagem a grande artista!

Direito Real de Laje: O “puxadinho” na legislação brasileira

Por Natássia Kaliny Mendes Gonçalves Silva.

Novo sistema de ISWC garante mais recebimento aos autores

ISWC - identifica uma obra mundialmente - é o RG da obra.