Justiça autoriza transfusão de sangue em gestante

A gestante se recusa a aceitar a transfusão de sangue por medo, mesmo sendo alertada do risco de sua morte e a do bebê

Estabilidade provisória.

Gestante. Natimorto.

Aprendiz gestante tem direito a estabilidade provisória

O direito da empregada gestante de se manter no emprego sem prejuízo dos salários começa a valer a partir da concepção até 5 meses após o parto

Recurso de revista. Gestante. Estabilidade provisória.

Responsabilidade objetiva do empregador.

Projeto propõe lei de amparo à gestante e ao bebê

Projeto busca garantir assistência médica adequada à gestante e ao bebê e suporte multidisciplinar à família.

Gravidez durante aviso-prévio dá direito à estabilidade de gestante

A decisão foi da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que deu provimento a recurso de revista da trabalhadora, cuja gestação ocorrera no período do aviso-prévio.

Projeto assegura à aluna gestante direito a atendimento educacional diferenciado

Para o autor do projeto, o objetivo é garantir às alunas, sobretudo as jovens, meios de não interromper os estudos durante a gravidez.

Afastamento da gestante das atividades presenciais na pandemia

Por Sandra Faeddo.

Empresa é condenada a indenizar gestante demitida sem justa causa

Empregada gestante receberá R$10 mil após rescisão indireta

A empresa de Telemarketing e o Banco Ibi deverão indenizar moralmente em mais de R$ 10 mil reais a empregada que foi demitida quando estava grávida

Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida

Estabilidade laboral da gestante. Suas dúvidas e controvérsias

As novas decisões da justiça consolidaram-se no sentido de garantir estabilidade a gestante mesmo

TST garante estabilidade a doméstica gestante demitida antes de 2006

SDI-1 rejeitou recurso da dona de casa contratante, reconhecendo o direito da doméstica a ser indenizada

Falta de comunicação não afasta direito de gestante

Estabilidade provisória. Gestante. Extinção da sociedade de economia mista.

Entenda sobre a estabilidade ao qual a gestante tem direito

Por Jonas Figueiredo de Oliveira.

Recurso de revista. Estabilidade Provisória.

Gestante. Contrato de experiência.

Gestante. Ausência da comunicação da gravidez no ato da dispensa.

Gestante demitida durante contrato de experiência será indenizada

A indenização compreende os setes meses restantes de gravidez e cinco meses de estabilidade pós-parto

Gestante contratada para trabalho temporário não consegue estabilidade provisória

“especialíssimas”, e a estabilidade à gestante ainda comporta discussões.