Questões de Direito Tributário

Direito Administrativo e Estado de Direito

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e

Secretários Judiciários se reúnem no CJF para definir padronização de tabelas processuais

A tabela de classes está sendo concluída pelo grupo de trabalho e a de movimentação processual está em fase de elaboração.

A constitucionalização do Direito Civil - A nova teoria dos contratos

Raquel Schöning, Especialista em Direito Constitucional pelo Centro Universitário de Brusque

A responsabilidade civil pelo rompimento do noivado

, Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Itu

A adoção da súmula vinculante no Brasil

Marcelo Dias Aguiar é Especialista em Direito Privado e em Direito Público. Procurador Municipal.

TST garante à companheira mesmos direitos de viúva

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho estendeu à companheira de um falecido aposentado

Jornada de trabalho em cooperativa de crédito rural é de 6 horas

reconhecimento, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu recurso de revista para

Mantida condenação à empresa que registrou faltas em carteira

fato de ter anotado em sua carteira de trabalho que ele perdeu o direito a férias por ter faltado 37 vezes ao trabalho no período de um ano.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Danos morais. Danos materiais.

Teoria objetiva. Aplicabilidade. Motorista de caminhão.

Moralidade na administração pública

Dixon Torres, Professor de Direito, Pós-Graduado em Direito do Trabalho. AMATRA 12. E-mail: [email protected]

Mandato outorgado à estagiária. Habilitação profissional anterior à subscrição do apelo. Orientação jurisprudencial nº 319 da SBDI-1. Contrariedade. provimento.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos em Recurso de Revista n° TST-E-RR-593/2002-092-15-00.0 , em que é Embargante ANDRÉA ABDO ELIAS BACALÁ e é Embargada COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL

Contribuição previdenciária. Relação de emprego reconhecida em sentença homologatória de acordo.

Incompetência da Justiça do Trabalho.

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho. Art. 896 da CLT.

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho.

Benefícios da Previdência Social

Odonel Urbano Gonçales é advogado em Campinas - SP, autor dos livros Direito do Trabalho para

Resolução Administrativa nº 1937, de 20 de novembro de 2017

Aprova o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.

Embargos de declaração. Omissões no julgado.

Trata-se de embargos de declaração em que figura, como embargante, o reclamante Ebert Silva.

Em busca do processo civil contemporâneo ou De volta ao futuro

Ao longo de séculos, o direito processual civil passou por diversas fases voltadas precipuamente

Questões de Processo Civil

Questões de Direito Processual Civil do Concurso do Ministério das Comunicações - Empresa

Depoimento mediante iniciativa da própria parte

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos