Prova. Cerceamento de defesa. Inocorrência.

Cruzeiro pagará R$ 200 mil ao Madureira

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que o Cruzeiro Esporte Clube pague ao Madureira Esporte Clube, do Rio de Janeiro, a quantia de R$ 200 mil, acrescida de correção monetária, pela compra do jogador Peter dos Santos Barbosa Júnior.

Execução fiscal. Extinção do processo. Crédito tributário. Ausência do pagamento das custas processuais. Responsabilidade do executado.

Processo de execução extrajudicial. Suspensão. Pretensão revisional sub judice.

Limitação do novo CC aos juros remuneratórios não se aplica aos contratos bancários

Clube de futebol. Faturamento da bilheteria. Penhora.

Responsabilidade civil. Renegociação de dívida.

Inadimplência. CADIN, recálculo de dívida. Fragilidade de prova.

Perguntas e Respostas de Processo Civil.

Alinne Soares Guerra - Advogada em Bauru - e-mail: [email protected]

Empresa deverá pagar taxa de sobre-estadia após exceder prazo de devolução de contêineres

Cobrança prevista em contrato

Constituição de Holding Patrimonial por meio de Sociedade Anônima Fechada

Por Remo Battaglia.

Ação de busca e apreensão. Mora. Cobrança de encargos ilegais. Precedentes da Corte.

Relação de emprego. Presentes os elementos configuradores da relação de emprego, imperativa a condenação dos reclamados ao pagamento das verbas rescisórias e reflexos (Súmula 212/TST c/c o art. 333, II/CPC)

Ao de fls. 80/81 acrescento que o Juízo da MM. 4ª Vara do Trabalho de Contagem julgou improcedentes os pedidos.

O Estatuto da ética

A casa das leis deve ter a cara do povo.

Nota promissória. Prescrição. Ocorrência.

Aplicação do art. 70, alínea 1, da Lei Uniforme, Decreto nº 57.663/66.

Indenização. Danos morais. Pagamento de dívida com atraso. Manutenção indevida de protesto.

Registyro original justificável diante do atraso na quitação da prestação.

Empresas de crédito estão proibidas de bloquear celular de clientes inadimplentes

A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).

Dívidas sendo cobradas pela Justiça. O que fazer?

Especialista da Recovery dá dicas de como sair do imbróglio judicial.

Comprei mas não recebi a Escritura e o vendedor faleceu. O inventário já foi encerrado. E agora?

Infelizmente comprar imóveis e não obter a Escritura e muito menos providenciar o Registro é algo muito comum…

O Banco pode tomar meu imóvel financiado sem minha intimação pessoal?

A Lei de regência da alienação fiduciária de bens imóveis determina a necessidade de intimação pessoal.