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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 03:00

Considerações e pertinência acerca dos poderes administrativos

Milton Silva de Vasconcellos, acadêmico de Direito da FABAC. Artigo elaborado em setembro/2006.
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:36

Riscos Delitivos das Moedas Virtuais e os novos desafios para o Direito Penal

, distinguindo os desafios decorrentes para o Direito Penal adentro do cenário das transações financeiras
Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 15:40

Mediação de Conflitos no Direito do Consumidor como alternativa à Justiça

Direito do Consumidor, tendo em vista o poder de atuação dos PROCONS e a existência da Lei nº 8.078/90
Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00

Crimes falimentares: Dois aspectos relevantes ⁽¹⁾

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 04 de Julho de 2018 - 11:41

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento do cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 2015

Direito Administrativo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 14:25

Execução fiscal. Multa administrativa. Massa falida.

Direito intertemporal.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 13 de Junho de 2011 - 14:37

Contrato de experiência. Estabilidade de gestante.

Direito fundamental.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 17 de Julho de 2019 - 11:23

Questões de Direito Civil do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Direito Civil.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 23 de Julho de 2014 - 10:05

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário. Área Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2013

Direito Administrativo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 16:15

Férias proporcionais. Dispensa por justa causa.

Direito reconhecido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00

Apelação cível. Monitória. Cheque prescrito.

Direito pessoal.
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 03:00

Um país doente

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 08:02

Democracia?

Edison Vicentini Barroso, juiz de direito, no exercício voluntário da cidadania.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 09:20

OAB contesta plenário virtual e vai ao STF requerer julgamentos presenciais

, viola o devido processo legal, o contraditório e o direito de defesa.
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 17:00

Entenda o que é stalking e saiba como se proteger

Advogado especialista em direito digital explica o comportamento que passou a ser crime a partir de março deste ano.
Blog Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 16:16

Os trinta anos do código de defesa do consumidor e a suspensão do direito ao arrependimento nas compras não presenciais

O texto fala sobre os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor e a suspensão do direito ao arrependimento nas compras não presenciais.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 12:58

Justiça condena hospital a indenizar vítima de violência obstétrica em São Paulo

Especialista em Direito Médico explica quais situações e práticas podem ser enquadradas como violência obstétrica.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 01:00

Afinal, gay pode doar sangue?

Milton Silva de Vasconcellos, acadêmico de Direito da FABAC. Artigo elaborado em setembro/2006.
Array Publicado em 2016-12-15T19:05:19+00:00

Interpretação, Juridiquês e a dificuldade de entendimento dos textos jurídicos: as barreiras de uma linguagem hermética no Direito

, especialmente falando do Judiciário. A linguagem rebuscada é uma marca do Direito, no entanto quando

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 62282

Milton Silva de Vasconcellos, acadêmico de Direito da FABAC. Artigo elaborado em setembro/2006.

, distinguindo os desafios decorrentes para o Direito Penal adentro do cenário das transações financeiras

Direito do Consumidor, tendo em vista o poder de atuação dos PROCONS e a existência da Lei nº 8.078/90

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com

Direito Administrativo.

Direito intertemporal.

Direito fundamental.

Direito Civil.

Direito Administrativo

Direito reconhecido.

Direito pessoal.

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Edison Vicentini Barroso, juiz de direito, no exercício voluntário da cidadania.

, viola o devido processo legal, o contraditório e o direito de defesa.

Advogado especialista em direito digital explica o comportamento que passou a ser crime a partir de março deste ano.

O texto fala sobre os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor e a suspensão do direito ao arrependimento nas compras não presenciais.

Especialista em Direito Médico explica quais situações e práticas podem ser enquadradas como violência obstétrica.

Milton Silva de Vasconcellos, acadêmico de Direito da FABAC. Artigo elaborado em setembro/2006.

, especialmente falando do Judiciário. A linguagem rebuscada é uma marca do Direito, no entanto quando

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