Justiça determina pagamento de multas para liberação de veículo apreendido

Reformada sentença que permitia liberação de automóvel apreendido sem o pagamento de multas e outras despesas

Projeto agiliza ação de despejo por falta de pagamento

Atraso no pagamento de verba rescisória gera dano moral

Convênio de saúde é condenado ao pagamento de prótese

Devolução fora do prazo: pagamento de produto é obrigatório

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do XIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do XIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal extraída da Prova Objetiva do 87º Concurso de Ingresso na Carreira do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2010

Questões de Direito Constitucional.

Questões de Direito Constitucional, extraídas do Concurso Público para Advogado da Caixa Econômica

Questões de Direito Penal.

Questões de Direito Penal extraídas da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Pará

Doméstica que recebe salário inferior ao mínimo tem direito a complementação

Admite-se o pagamento de salário inferior ao mínimo legal apenas quando o empregador comprova a realização de jornada reduzida.

Gratificação imediata aos policiais civis por trabalho noturno: uma questão de direito e de justiça

O pagamento de gratificação noturna aos policiais civis é garantido por lei e representa um direito

Comissárias de bordo que ficam dentro dos aviões não têm direito a periculosidade

situação de risco capaz de ensejar o pagamento do adicional de periculosidade

Trabalhador que não informou ter filhos perde direito a salário-família

Turma isentou a Redefone ao pagamento da indenização substitutiva do benefício após constatar que o

Se não comprovada contratação por experiência, gestante tem direito a estabilidade

dentária ao pagamento de indenização pelo período de estabilidade da gestante

Concordatária tem direito ao levantamento de valores que estão depositados à disposição de credores não habilitados

Após o efetivo pagamento das dívidas assumidas pela empresa, o juízo considerou cumprida a

Questões de Direito Empresarial

Concurso Público para o Ingresso de Juiz de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais - 2009.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para provimento do cargo de Juiz Federal

Questões de Direito Previdenciário

Questões de Direito Previdenciário, extraídas da provas para ingresso na carreira da Magistratura