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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2016 - 14:29

Judicialização do Direito à Saúde: O Poder Judiciário como Garantidor dos Direitos Fundamentais

Evidenciar se faz imprescindível que o sentido de fundamentalidade do direito à saúde - que
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 14:44

Decreto nº 8.335, de 12 de Novembro de 2014

Trinidad e Tobago para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 13:26

Supremo autoriza extradição de portugueses presos no Brasil

ministros afastaram o crime de abuso de cartão de crédito por inexistência de dupla tipicidade no delito, já
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.332, de 28 de dezembro de 2007

Reino da Bélgica para Evitar a Dupla Tributação e Regular Outras Questões em Matéria de Impostos sobre
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 11:09

Já tenho duas salas comerciais. Agora que vou comprar minha primeira casa por financiamento terei direito ao desconto no RGI?

Fique atento aos requisitos necessários para obter o desconto de 50% nos emolumentos na sua primeira aquisição de imóvel para fins residenciais (art. 290 da LRP).
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00

Processo produtivo - Trabalho, direito fundamental para assegurar a dignidade do indivíduo.

Myriam Figueiredo é Acadêmica do 10º período de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 10:30

A presença do Direito na literatura e na música de autores do Vale do São Francisco

O presente trabalho acadêmico trata sobre a relação entre arte e Direito, bem como a reflexão do
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 03:00

A Desbiologização das relações familiares

Público de Sergipe - ESMP/SE, pós-graduada em Direito Público pela PUC/MG, Mestranda em Direito do
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2022 - 09:41

Direito Autoral é definido como direito fundamental

Está elencado na Constituição Federal no art.5º no rol dos direitos fundamentais.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 09:46

Questões de Direito Administrativo e Direito Civil

Questões de Direito Administrativo e Direito Civil do Concurso Público para provimento do cargo de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00

Questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo

Questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo, extraídas do concurso para ingresso de
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00

Direito Alternativo e Direito Dogmático: estudo comparativo.

Eduardo Martins Neiva Monteiro, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Pós Graduado em Comércio Exterior pela UFPE
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 10:00

Vilma Martins sai da prisão para pescar em Goiás

Ela foi flagrada em pescaria no feriado da Semana Santa. Promotor disse que ela deve perder direito a cumprir pena em regime semi-aberto.
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 15:54

A Tutela Jurídica do Direito Penal Econômico e a correlação com os Direitos Supraindividuais

O presente trabalho tem como escopo demonstrar a finalidade jurídica do direito penal econômico
Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 16:44

A Audiência de Custódia como Direito Fundamental do preso e seus benefícios para o Processo Penal

aplicação da legislação penal. Por ser considerado um tema novo no Direito Penal, as audiências de
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00

O superior interesse reconhecido por um Tribunal Superior

Maria Berenice Dias é Advogada, Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. Site: www.mbdias.com.br.
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Julho de 2017 - 11:51

Direito à Saúde na ordem do dia: obstáculos para a concretização do Estado Mínimo de Saúde

O presente artigo tem como escopo analisar a situação da garantia do direito à saúde pública no
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 11:58

Empregada com filho recém nascido é indenizada por assédio moral, traduzido inclusive pela transferência para horário incompatível com o funcionamento de creches

Uma empregada com filho recém nascido teve garantido o direito a indenização por assédio moral
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 14:43

Gestante que foi expulsa das Forças Armadas poderá permanecer em curso da Aeronáutica

JF/SP reconheceu o direito mesmo após a União argumentar que "estado de gravidez é incompatível com vida acadêmica militar".
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2005 - 01:00

As razões para a modificação do contrato de compra e venda em decorrência de alteração das condições de preço no mercado

Sônia Regina Negrão é advogada e especializanda em Direito Civil na Faculdade de Direito das

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 62465

Evidenciar se faz imprescindível que o sentido de fundamentalidade do direito à saúde - que

Trinidad e Tobago para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos

ministros afastaram o crime de abuso de cartão de crédito por inexistência de dupla tipicidade no delito, já

Reino da Bélgica para Evitar a Dupla Tributação e Regular Outras Questões em Matéria de Impostos sobre

Fique atento aos requisitos necessários para obter o desconto de 50% nos emolumentos na sua primeira aquisição de imóvel para fins residenciais (art. 290 da LRP).

Myriam Figueiredo é Acadêmica do 10º período de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de

O presente trabalho acadêmico trata sobre a relação entre arte e Direito, bem como a reflexão do

Público de Sergipe - ESMP/SE, pós-graduada em Direito Público pela PUC/MG, Mestranda em Direito do

Está elencado na Constituição Federal no art.5º no rol dos direitos fundamentais.

Questões de Direito Administrativo e Direito Civil do Concurso Público para provimento do cargo de

Questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo, extraídas do concurso para ingresso de

Eduardo Martins Neiva Monteiro, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Pós Graduado em Comércio Exterior pela UFPE

Ela foi flagrada em pescaria no feriado da Semana Santa. Promotor disse que ela deve perder direito a cumprir pena em regime semi-aberto.

O presente trabalho tem como escopo demonstrar a finalidade jurídica do direito penal econômico

aplicação da legislação penal. Por ser considerado um tema novo no Direito Penal, as audiências de

Maria Berenice Dias é Advogada, Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. Site: www.mbdias.com.br.

O presente artigo tem como escopo analisar a situação da garantia do direito à saúde pública no

Uma empregada com filho recém nascido teve garantido o direito a indenização por assédio moral

JF/SP reconheceu o direito mesmo após a União argumentar que "estado de gravidez é incompatível com vida acadêmica militar".

Sônia Regina Negrão é advogada e especializanda em Direito Civil na Faculdade de Direito das

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