Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

Igualar licença-paternidade à licença-maternidade poderá proteger as mulheres no mercado de trabalho

Por Gabriel Henrique Santoro.

Projeto que prevê ampliação da licença-maternidade está parado na Câmara

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargos de Analista

Acúmulo de função. Adicional. Não há como se deferir pleito de adicional de dupla função, haja vista que não há previsão legal ou normativa acerca do direito pretendido.

DIA DAS MÃES: Executiva reflete sobre maternidade e encoraja mulheres a lutarem por suas carreiras

Loyanna Menezes, mãe de dois pré-adolescentes, à espera do terceiro filho, está à frente de um dos mais tradicionais escritórios de advocacia do país.

Mãe trabalhadora ganha direito a rescisão indireta do contrato de trabalho devido a falta de local para o aleitamento

A legislação brasileira prevê que a empregada tem direito a dois descansos especiais de meia hora

Justiça Federal garante 180 dias de licença-maternidade no serviço público

Dupla é condenada por extorsão

Eles gravaram imagens da vítima mantendo relação sexual com um menor de idade e exigia R$ 70 mil para não divulgá-las

Justa causa. Reversão. Dupla punição.

A dupla punição aplicada à reclamante implica a reversão da justa causa aplicada. Recurso da reclamada a que se nega provimento.

Acusado de tentar matar a ex e uma amiga tem crime desclassificado

O acusado chegou a ser pronunciado por duas tentativas de homicídio, mas acabou condenado por dupla

TJSP nega absolvição a comerciante condenado por receptação

Dupla foi condenada a 3 anos de reclusão, que foi substituída por 3 anos de prestação de serviço a comunidade ou a entidades públicas

Aspro e promotor de evento são condenados a pagamento de multa

Segundo consta nos autos, os comissários lavraram um auto de infração em desfavor dos responsáveis pelo evento denominado Show da dupla Jorge e Matheus.

Crime de homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor.

Prova pericial que demonstra a culpa do apelante ao realizar manobra de conversão à esquerda em estrada de mão dupla sem as devidas cautelas.

TCE-RJ concede licença-paternidade a mulher após nascimento de filho por inseminação

Companheira da beneficiada, que gerou a criança, tem direito à licença-maternidade. Conselheira

Projeto autoriza advogado a adiar processo por causa de nascimento de filho

Em caso de maternidade ou paternidade, os advogados terão o direito de obter, depois de comunicar o

2ª Turma reafirma jurisprudência do STF sobre proteção integral de gestantes

gestantes têm direito à licença maternidade de 120 dias e à estabilidade provisória

STF discutirá extensão da licença maternidade à mãe não gestante em união estável homoafetiva

, envolve a proteção à maternidade e os custos à coletividade da concessão de benefício previdenciário.

Justiça concede extensão de licença-maternidade para servidora pública por nascimento prematuro

Criança ficou 141 dias internada.

Extensão das licenças-maternidade e paternidade a casais homoafetivos requer regras claras por parte das empresas

Por José D'Almeida Garrett Neto.