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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00
A evolução dos poderes do relator
Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 01:00
HC. Tribunal do júri. Quesitação. Vício. Ata de julgamento. Não consignação. Preclusão. Apelação.
Processual penal. Habeas corpus. Tribunal do júri. Quesitação. Vício. Ata de julgamento. Não
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00
A adoção do rito sumário
Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00
Alta rotatividade de trabalhadores embasa pagamento de indenização rescisória a empregada que pediu demissão
instrução processual, com razões finais remissivas. Conciliação rejeitada.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00
O novo processo de execução
Celso Anicet Lisboa é Advogado e Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00
Teoria autopoiética do direito e reflexão hermenêutica ontológico-filosófica
Maicon Rodrigo Tauchert, Jurista e Pesquisador. Direito Constitucional e Direito Processual
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Abril de 2006 - 01:00
A Fazenda Nacional e a nulidade nas execuções fiscais
Marco Antonio Pizzolato, Sócio titular da M. A. Pizzolato S/C Advogados Associados e especialista em Direito Processual Civil pela PUCCAMP.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 03:00
Ainda, as multas de trânsito
da UFES. Membro da Academia brasileira de Direito processual civil.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00
O cheque pré-datado e o Direito Penal
-Geral de Justiça e ex-Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 03:00
Algemas para quem precisa
Estado da Bahia e ex- Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 14:58
Execução Penal Cárcero-temerária
). Mestre em Integração Latino-Americana (UFSM). Especialista em Direito Penal e Processual Penal (ULBRA
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Julho de 2006 - 01:00
Conexão e Continência e os Juizados Especiais Criminais - A Lei nº. 11.313/2006
-Geral de Justiça e ex-Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 16:53
Mesmo se alterada, regra do novo CPC sobre julgamento cronológico ainda trará benefício
O presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB SP não vê impacto significativo caso o PL 2384/15 altere o novo código
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Julho de 2015 - 12:02
Apelação. Estatuto da Criança e do Adolescente. Ato infracional
instrução processual - Confirmação da medida socioeducativa provisoriamente antecipada
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 13:30
STF concede habeas corpus para homem preso há mais de 6 anos sem julgamento
Segundo consta no andamento processual no site do TJSP, ainda não há data agendada para acusado ser julgado pelo Tribunal do Júri
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 18:20
Turma afirma natureza interlocutória da exceção de pré-executividade
processual incidente no processo de execução, não cabendo recurso para questioná-la
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 19:15
TST multa grupo Canhedo por recurso protelatório
De acordo com o Órgão Especial, a empresa teria apresentado petições infundadas ao TST para se opor injustificadamente ao andamento processual
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 12:35
Taxa pela prestação de serviço de terminal rodoviário. Direito líquido e certo.
Processual civil e constitucional. Ausência de prequestionamento. Não oposição de embargos de declaração. Lei local contestada em face de lei federal.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 16:10
Turma denega HC a investigado por considerá-lo perigoso
, assegurando a instrução processual e a aplicabilidade da lei penal
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 12:50
Lei permite colegiado para atuar contra organizações criminosas
qualquer ato processual com relação a organizações criminosas
