Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e respectiva produtora em razão do rompimento de contrato de prestação de serviços.
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 13:10
Município pagará R$70 mil por devolver imóvel locado em péssimo estado
Os autores locaram o imóvel para que fosse o Poder Executivo Municipal da cidade, porém, após os três anos de contrato, as condições do prédio estavam péssimas
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2013 - 12:10
Resolução de contrato. Promessa de compra e venda de imóvel.
Determinação de restituição, pelo promitente vendedor, das parcelas do preço pagas pelos promitentes compradores.
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 13:40
Indenização para italianos que alugaram casa com problemas na construção
Depois das fortes chuvas atingiram a cidade, diversos móveis do casal foram destruídos por uma inundação, pois a bomba de sucção do imóvel não funcionou
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 12:50
Indenizações módicas mais estimulam do que evitam serviços defeituosos
A Câmara majorou para R$ 35 mil reais a indenização que deverá ser paga a uma cliente que sofreu danos morais ao ter seus cheques devolvidos inúmeras vezes por suposta insuficiência de fundos
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 16:40
Banco cobra de cliente valor já pago
Banco terá que indenizar em R$ 3 mil reais um correntista que teve seu nome incluído no CCF indevidamente
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 12:43
Homem não vai ao Fórum pegar bens apreendidos porque lá seria citado
A relatora do apelo, disse que os argumentos de Laércio são descabidos, pois seu pedido de devolução dos bens foi atendido
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 16:00
Apresentação de cheque pré-datado antes do prazo estipulado gera o dever de indenizar
O cliente será indenizado moralmente em R$ R$ 8 mil reais por ter tido seu nome restrito em razão do cheque descontado antes do tempo
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 10:30
Devolução indevida de cheque gera dano moral
Banco deverá indenizar moralmente uma correntista em R$ 6 mil reais pelo dano que sofreu ao ter recusado seu cheque por suspeita de fraude
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 15:30
TJ confirma cobrança de disciplina TCC em universidade do Planalto
Tribunal tomou como base da decisão a demora da aluna para reclamar seus direitos sobre os valores abusivos da universidade
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Julho de 2011 - 16:25
Processual civil. Administrativo.
Serviço de água e esgoto. Tarifa. Cobrança indevida. Devolução em dobro.
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 13:30
Recurso interposto no prazo deve ser conhecido mesmo com devolução tardia de processo
Turma determinou o retorno do processo para o TRT-2, o qual foi protocolizado eletronicamente dentro do prazo legal, mas foi devolvido em data posterior ao prazo máximo
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 16:10
Desconto de auxílio-funeral deve ser autorizado por empregado
Turma rejeitou o recurso da ECT, mantendo a sentença que a condenou a ressarcir os valores descontados sem autorização do salário do trabalhador
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2012 - 12:35
Habeas corpus. Penal. Denúncia. Peculato. Condenação.
Inserção de dados falsos em sistemas de informações.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Maio de 2011 - 14:28
Indenização por danos morais. Ato ilícito configurado.
Devolução de cheque prescrito sob a alegação de ausência de saldo. Equivoco flagrante da casa bancária. Inscrição do nome da correntista no cadastro de emissão de cheques sem fundos.
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 19:00
Tradução de contrato para instruir ação tem que ser completa
A Turma rejeitou o recurso especial de uma companhia dinamarquesa de transporte marítimo que apresentou tradução apenas da cláusula que lhe interessava no julgamento de uma ação contra empresa brasileira
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 11:42
União atrasa devolução de autos, mas recurso é considerado tempestivo
Para o relator, a devolução dos autos retirados na secretaria pelo advogado, após o prazo, é caso de penalidade disciplinar, e não implica, por si só, a intempestividade do recurso ajuizado no prazo legal
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 19:48
Empresas são condenadas por vender Toyota Hilux com defeito em motor
O Tribunal da Justiça condenou a loja Novo Milênio ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 50,9 mil
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 12:30
Trabalhadora será indenizada porque ex-empregador reteve carteira de trabalho
A retenção da carteira de trabalho pelo empregador causara prejuízos presumíveis à empregada
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Julho de 2012 - 11:45
Processual civil. Tributário. Empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica.
Valor patrimonial da ação comparado ao valor de mercado. Inocorrência de abuso de direito.
Exibindo resultado de 21 até 40 de um total de 53