2ª Turma do STF rejeita recurso do ex-deputado Eurico Miranda

Deputado Clodovil Hernandes é réu em ação penal que apura crime contra meio ambiente

Inquérito contra ex-prefeito e atual deputado federal é arquivado por prescrição

Supremo recebe denúncia contra o deputado federal Celso Russomanno por dano qualificado

Inquérito policial. Parlamentar. Deputado federal. Crime eleitoral. Corrupção eleitoral. Art. 299 do Código Eleitoral.

Agravo Regimental. Eleições 2006. Indeferimento. Registro. Candidato. Deputado Estadual. Ausência. Afastamento definitivo.

Deputado federal será réu de ação penal no STF por crime eleitoral

Deputado José Eduardo Cardozo anuncia iminente aprovação de lei que regulamenta processo virtual

STF nega recurso de Roberto Jefferson para reassumir o mandato de deputado federal

Ex-Deputado Federal. Irregularidades. Prestação de contas. Aplicação de verbas federais.

Supremo arquiva MS impetrado pelo deputado João Batista Ramos da Silva

Deputado da mala com R$ 10 milhões é expulso do PFL e deve depor na Câmara

Deputado federal impetra mandado de segurança para garantir instalação da CPI do "mensalão"

Supremo arquiva inquérito contra o deputado federal Luiz Antônio de Medeiros

Menina pode receber pensão após morte da avó, pensionista de ex-deputado estadual

A decisão do TJ foi mantida por falta de fundamentação no recurso interposto pelo Estado do Ceará no STJ.

STJ mantém decreto de prisão contra ex-suplente, acusado de mandar matar deputado de SE

PPS deve pedir à Mesa que declare perda de mandato dos deputados condenados no mensalão

Estão nesta situação o deputado licenciado José Genoíno, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry. O

Comissão de Biossegurança indica relator favorável à liberação de transgênicos

O presidente da Comissão de Biossegurança da Câmara, deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG), destituiu

Luta da OABRJ pelo fim das prisões fundamentadas unicamente em reconhecimento facial embasa projeto de lei

Proposta protocolada na Câmara preenche lacuna do Código de Processo Penal.

Instituto organiza homenagem a Rui Falcão por atuação de deputado na aprovação do Estatuto da Vítima

Presidido pela promotora de Justiça (MP-SP) Celeste Leite dos Santos, Pró-Vítima promove encontro nesta quarta-feira (29/1), em São Paulo-SP; matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados, em caráter de urgência, em dezembro de 2024