Número de lesados passa a ser considerado critério para fixar indenização por dano moral

CEF terá que indenizar cliente por ter leiloado jóias empenhadas

TJ indeniza segurado que estava embriagado

C&A terá que indenizar cliente por disparo indevido de alarme

TST multa banco e pede providências à OAB contra advogado

A condenação foi imposta depois que o relator do processo, ministro João Batista Brito Pereira, constatou que o advogado do banco se utilizou de precedente inexistente para formular seu recurso.

Recurso ordinário. Mandado de segurança. Multa por litigância de má-fé. Indeferimento.

Responsabilidade civil. Danos materiais. Queima de equipamentos eletrônicos. Oscilação de energia elétrica.

Questões de Direito Penal do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014

  Questões de Direito Penal

HC. Roubo. Utilização pelo agente de arma de brinquedo.

Embargos de terceiro. Reserva da meação do cônjuge.

Bem indivisível.

Habeas corpus. Penal. Roubo circunstanciado.

Emprego de arma de fogo. Exame pericial.

Crime de homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor.

Prova pericial que demonstra a culpa do apelante ao realizar manobra de conversão à esquerda em estrada de mão dupla sem as devidas cautelas.

Legitimidade passiva. Aferição em consonância com a petição inicial. Danos Morais.

Comissão aprova projeto que dispensa o pagamento prévio de imposto para homologar partilha

Proposta pode ser encaminhada diretamente ao Senado

Locadora de veículos deve indenizar clientes por superaquecimento de automóvel em viagem

 A decisão fixou o pagamento de R$ 4 mil, a cada autor, totalizando R$ 8 mil, por danos morais

Empresa deve restituir quase R$ 10 mil que descontou de idosa por banco de horas negativo em virtude da pandemia

De acordo com os autos, as horas devidas se acumularam no período de isolamento na pandemia do coronavírus.

Ciclista que se acidentou em ciclovia sem manutenção será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 980,79, por danos materiais, e de R$ 15 mil, por danos morais.

Mantida condenação de escola por não coibir casos de bullying contra aluna

Indenização de R$ 30 mil.

Mantida condenação de síndico que desviou mais de R$ 400 mil de condomínio

Profissional também simulou contrato com advogado.

Ócio imposto a trabalhadora idosa resulta em indenização

Ela receberá R$ 15 mil a título de danos morais.