Polícia prende quadrilha suspeita de homicídios

Suspeito de liderar quadrilha era monitorado por tornozeleira eletrônica

Justiça manda transferir advogada de Marcola para prisão domiciliar

AMB repudia violência e seqüestro de juiz em MG

Bancários de todo o país vão entrar em greve na próxima quinta-feira

Chega ao Supremo ADI contra dispositivo do Estatuto do Desarmamento

Decisões de TRFs não se prestam como paradigma para incidentes junto à Turma Nacional dos JEFs

Sérgio Moro debate no Senado projeto de lei que define crimes de abuso de autoridade

Nesta quarta-feira (30), juiz responsável pela Lava Jato enviou sugestão de modificações ao texto que tramita no Senado.

Direito administrativo. Recurso voluntário e remessa necessária em mandado de segurança.

Tese recursal de ausência de cientificação do órgão de representação judicial do estado do Rio Grande do Norte para manifestar interesse em ingressar no feito.

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

PM convoca todo o efetivo par prevenir ataques do PCC em eleição

A Polícia Militar convocou todo o efetivo para trabalhar no fim de semana.

Cai o chefe da PF em São Paulo

Decreto nº 5.978, de 4/12/06

Dá nova redação ao Regulamento de Documentos de Viagem a que se refere o Anexo ao Decreto nº 1.983, de 14 de agosto de 1996, que instituiu o Programa de Modernização, Agilização, Aprimoramento e Segurança da Fiscalização do Tráfego Internacional e do Passaporte Brasileiro - PROMASP.

Turma Recursal dos JEFs da 3ª Região devide valor de honorários de sucumbência

CNJ nega pagamento de auxílio-alimentação a juízes

Suspensão imediata do X (ex-Twitter) no Brasil

Decisão judicial reforça a necessidade de cumprimento das leis brasileiras por empresas estrangeiras atuantes no país.

CPI pede indiciamento de Dantas em relatório aprovado nesta quinta

Medida Provisória nº 441, de 29 de Agosto de 2008

, dos Policiais e Bombeiros Militares dos Ex-Territórios Federais e do antigo Distrito Federal, de

Artesp não é obrigada a fiscalizar serviço de carona solidária

App não se confunde com transporte público intermunicipal.

Estado deve pagar a empresa por valor de protesto retido por serventuários

O Estado alegou que os cartórios não integram a administração pública direta ou indireta e que exercem atividade de caráter privado por delegação do Poder Público

OAB quer entrar em ação no STF sobre titularidade de investigações criminais

Para Ordem, apesar de ser atividade principal da polícia judiciária, apurações de natureza criminal não são de exclusividade da autoridade policial