Home- busca: defesa nacional
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 17:48
Primariedade e bons antecedentes não afastam caráter hediondo do tráfico de drogas
A defesa tenta, com o habeas corpus, alterar o regime inicial de cumprimento da pena para semiaberto.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00
Resolução nº 840/06, 29/09/06
Parceria entre a Seccional da OAB de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Defesa Social
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2004 - 17:43
Acusado da morte de Celso Daniel entra com pedido de habeas-corpus no STJ
Sérgio está preso nas dependências da cadeia pública de Juquitiba (SP), e segundo a sua defesa está sofrendo constrangimento ilegal.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00
Direito subjetivo dos diretórios acadêmicos de contarem com o auxílio de faculdades e universidades privadas para as suas criação e instalação.
de Acesso aos Documentos Administrativos (Renovar, 2003); e Segurança - Nacional, Pública e Nuclear - e o Direito à Informação (UniverCidade, 2006).
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Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Julho de 2017 - 11:36
Os crimes da Ditadura Brasileira e a Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos
análise sobre o papel da Comissão Nacional da Verdade na garantia do direito à memória e a verdade.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 11:48
Apontamentos sobre a Reclamação Constitucional no ordenamento jurídico brasileiro
jurisdicional, coibindo o descumprimento ou inobservância das decisões dos Tribunais, atuando na defesa
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Julho de 2017 - 12:12
Por que Eleições Diretas para Presidente?
contraditório e a ampla defesa. A proposta do Conselho Federal da OAB de impedimento e as denúncias da
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 13:10
Risco social ou vulnerabilidade
estruturação de políticas públicas, o que exige estratégias sociais no âmbito nacional ou internacional que
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 11:45
Revelia: Concessionária de Serviços Públicos não consegue reverter situação
O fato levou o magistrado que julgou o caso na 1ª instância a não receber a defesa apresentada. Ao
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Março de 2024 - 10:48
Prisão de Robinho no Brasil não será imediata, diz jurista
Apesar de o STJ ter homologado a condenação, a defesa do jogador pode apresentar recurso extraordinário ao STF
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 10:50
Proposta obriga companheiro agressor a ressarcir vítima de violência doméstica
Projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2020 - 15:23
Júri do Paranoá absolve acusado de tentativa de homicídio
De acordo com os autos, o acusado confessou a autoria do crime, perante o juiz, afirmando legítima defesa.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2019 - 16:55
Homem deve indenizar Estado por posse ilegal de aves silvestres
Ele deverá pagar indenização por danos ao meio ambiente em favor do Fundo Especial de Defesa dos Interesses Difusos.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2019 - 17:09
Projeto proíbe cobrança em fins de semana e feriados de dívidas de consumidores
A proposta, que acrescenta a medida ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), tramita na Câmara dos Deputados.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 11:59
Habeas Corpus. ECA. Ato infracional análogo ao delito de roubo circunstanciado
Alegação de nulidade em decorrência da realização de ato sem a presença de defesa técnica do menor.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2018 - 14:32
Quinta Turma reconhece inépcia da denúncia e tranca ação penal em caso de homicídio culposo
Para o colegiado, a denúncia não trouxe indicativo mínimo de vínculo subjetivo entre os denunciados, prejudicando a ampla defesa.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Março de 2018 - 12:10
Homem é condenado a 21 anos de prisão pelo crime de homicídio
O crime teria sido cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Junho de 2016 - 16:14
Revisional de Contrato Bancário. Contrato de empréstimo/crédito consignado
Mútuo bancário. Aplicabilidade das regras do Código de Defesa do Consumidor às instituições financeiras (Súmula 297 do STJ).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Maio de 2016 - 16:47
Ação Revisional de Contrato. Cédula de Crédito Bancário
Incidência do Código de Defesa do Consumidor. Súmula 297 do Superior Tribunal de Justiça. Tabela Price não utilizada.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Maio de 2016 - 11:30
Autor de disparos que mataram ex-prefeito de Mariana é condenado
O crime teria sido cometido por motivo torpe e de modo que dificultou a defesa da vítima.
