Responsabilidade civil. Erro médico. Cirurgia plástica de cunho reparador.

Planos de Saúde: Dor de cabeça para os segurados

Reclamações sobre planos de saúde é ranking no Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)

Responsabilidade civil. Fato do serviço. Atendimento médico hospitalar.

Erro de diagnóstico. Dano moral.

Responsabilidade civil. Reparação de dano. Relação de consumo. Instituição bancária.

Responsabilidade Civil do Estado - A filha querida da República

O texto expõe didaticamente a evolução da responsabilidade civil do Estado e, aponta tanto na doutrina como na jurisprudência seus principais marcos.

Negada indenização a paciente que não se cuidou em processo pós-operatório

Em sua defesa, Dirceu afirmou que a cirurgia não teve caráter estético, mas reparador.

Recurso de revista. Ação Civil Pública. Ministério Público do Trabalho.

Inépcia da inicial. Não configuração.

Câmara amplia a abrangência de ação civil pública

Responsabilidade civil. Dano material e moral. Uso de cigarros.

Responsabilidade Civil da Transportadora e Empresa de Logística

Por Murilo Zerrenner

Direito civil. Pretensão à indenização. Danos materiais e morais.

Erro de cadastramento do motor do véiculo.

Ação de Responsabilidade Civil. Danos Morais. Sentença de procedência.

Condenação ao pagamento de R$ 7.000,00, a título de danos morais. Decisão que se mantém.

Ação civil pública. Consumidor. Instituição bancária. Atendimento ao público.

Lei estadual e municipal. Norma de interesse local. Constitucionalidade. Dever de cumprimento pelos bancos de acordo com o que determina a lei.

Processo civil. Adjudicação do imóvel. Imissão na posse.

Ação de indenização. Prestação de serviços educacionais. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. Cancelamento de curso. Violação aos deveres da boa-fé. Danos materiais e morais.

A instituição de ensino que, de forma súbita, em flagrante desrespeito ao Código de Defesa do

Pagamento ao credor e o novo código de processo civil

, que modificou os procedimentos da execução civil de títulos extrajudiciais, objetivaram dar maior

Direito do Consumidor e Processual Civil. Ação indenizatória.

Agravo de Instrumento. Vícios mecânicos em veículo importado

Apelação cível. Ação de reparação de danos morais. Responsabilidade civil.

Relação de consumo. Oferta de desconto em produto comercializado pela ré. Cartaz de propaganda. Princípio da vinculação.

Processo civil e direito empresarial. Contrato de fomento mercantil (factoring ).

Execução de título executivo extrajudicial.

Responsabilidade civil. Procedimento cirúrgico corretivo de hérnia umbilical. Erro médico.

Raquianestesia contra-indicada em paciente acometido de plaquetopenia. Hematoma epidural acarretador de paraplegia ao autor. Falta de drenagem em tempo hábil.