Excludente de legítima defesa deve ser clara para absolvição

na tentativa de desqualificar o crime, sustentando legítima defesa, e teve pedido indeferido

STJ nega pedido da defesa de Salvatore Cacciola

Defesa de Tranchesi pede esclarecimento sobre sentença à Justiça

Advogado de Paula Oliveira pode usar lúpus em sua defesa

Incerteza em alegação de legítima defesa enseja pronúncia

ficar incerta a alegação de legítima defesa, impõe-se a pronúncia do réu para a apreciação do mérito da questão.

Defesa de Suzane aponta extravio de páginas de recurso

Proposta prevê audiência separada para defesa e acusação

Chega ao STF habeas corpus em defesa de depositário infiel

Pontuações sobre a obra "Em Defesa da Sociedade"

Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES, Advogada militante na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Professora de Direito Comercial e Empresarial.

Aprovado projeto sobre defesa em juízo de agentes públicos

Defesa de Edinho impetra habeas corpus no Supremo

Deputado defende direito a arma para defesa pessoal

O presidente da frente contra a proibição da venda de armas, deputado Alberto Fraga (PFL-DF), disse que a comercialização de armas no Brasil já é restrita, e a lei já proíbe que alguém ande armado pelas ruas.

Defesa quer liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Agravo de Instrumento. Nulidade por Cerceamento de Defesa. Desprovimento.

Não é considerado cerceamento de defesa o fato do v. acórdão confirmar a r. sentença, onde o Juiz

TST nega legitimidade do MPT na defesa de interesse privado

recurso em defesa de interesse privado, inclusive das empresas públicas e das sociedades de economia mista.

Princípio da causalidade em Mandado de Segurança

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.

Da Função Social das Cidades

Autor: César Gomes de Sá, advogado, professor universitário, especialista em direito civil e

Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera os Embargos de Declaração - PLS 268 de 2004.

"Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário".

Direito Contratual Contemporâneo

comparação do Código Civil de 1916 para o Código Civil de 2002.