Suspensão de auxílio-doença depende de processo administrativo

Concessionária deve ter ciência de pagamento em posto autorizado

TJ cassa liminar que beneficiava médico suspeito de desviar fígado

Médico está sendo investigado.

Mantida justa causa de segurança acusado de tentar homicídio

Tribunal Superior do Trabalho manteve a justa causa para a despedida de um segurança da Petrobras que, deixando o posto de trabalho, utilizou o carro e as armas da empresa para cometer duas tentativas de homicídio.

Auxílio-doença prorroga período concessivo de férias

Deferida liminar em reclamação sobre a privatização do Banestado

TRF nega recurso da Anatel e mantém decisão sobre leilão de freqüências

CNJ avoca processo disciplinar contra juíza do Tocantins

Supremo autoriza exame de sanidade mental em extraditando

Sentença deve restringir-se ao pedido da parte

TJMG condena empresa de previdência privada

Mantida prisão de acusada de tráfico de drogas

ANS vai recorrer de decisão que limita em 11,7% o reajuste de seguros de saúde

Ministério Público volta a analisar caso de promotor acusado de crime

Projeto que barra a criação de órgão de combate às fake news é inconstitucional, diz IAB

A iniciativa, proposta pelo senador Sergio Moro (União/PR), foi entendida como uma extrapolação das competências do legislador.

Promulgado Acordo de Previdência Social celebrado entre Brasil e Canadá

Acordo destina-se a regulamentar as relações dos dois países, aplicando-se a legislação relativa ao Regime Geral da Previdência Social e aos Regimes Próprios da Previdência Social dos Servidores Públicos na concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade e pensão por morte

Recurso de revista. Inaplicabilidade.

Contribuição sindical rural. Encargos moratórios.

Governo reduz IPI de vários produtos

Julgamento sobre crédito-prêmio do IPI deve ser retomado hoje no STJ

A votação está em 2 a 1, favorável à Fazenda Nacional.

Acabe com as dúvidas: entenda as diferenças entre suspensão e cassação da CNH

Penalidades variam entre temporária e definitiva, mas é possível recorrer, aponta especialista